Seminário da DPE, em Palmas, que Discutirá Combate à Tortura Inicia Nesta Quinta-feira, 17
Data do post: 16/10/2019 13:52:22 Imprimir
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), promove nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, o seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais”.
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas desta quinta-feira, com a Aula-Magna “Protegendo os tocantinenses contra a Tortura”. Será mediada pela defensora pública coordenadora do NDDH, Carina Queiroz de Farias Vieira, e ministrada pela docente da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade, Christiane de Holanda.
Gratuita, a atividade será realizada no auditório da Instituição em Palmas e tem como público-alvo membros, servidores, voluntários e estagiários da Defensoria Pública, juristas, conselheiros de direito do Estado e do Município, profissionais das forças de segurança e do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, acadêmicos da área jurídica e a sociedade em geral.
Com o Seminário, a DPE-TO objetiva proporcionar um amplo e democrático debate sobre o combate à tortura e aspectos práticos para a efetivação dos direitos humanos, contribuindo com o fortalecimento da participação social no processo de promoção e consolidação dos mesmos, o que favorece, consequentemente, o aprimoramento da defesa e, de um modo geral, da atuação da Defensoria Pública. O evento intenta, ainda, propor a construção de um protocolo de atuação para esta temática, visto que a própria Defensoria, por meio do NDDH, atua no monitoramento de casos de tortura enquanto violação direta aos direitos humanos.
Inscrições
Os interessados em participar do evento terão de acessar o link Seminário Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais e preencher os dados necessários solicitados pela Esdep. As inscrições são gratuitas e um certificado de 12 horas será oferecido para aqueles que cumprirem ao menos 75% da carga-horária total do evento.
Programação
Já na sexta-feira, 18, o evento começará às 8 horas, com a palestra “Processando suspeitos torturadores e promovendo a reparação das vítimas”. Será a responsável por apresentar o conteúdo Marina Lacerda Silva, supervisora das ações de prevenção a tortura da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (Unodc)/Organização das Nações Unidas (ONU).
Às 10 horas, Karolina Alves Pereira de Castro falará, em nova palestra, sobre o tema “Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”. A palestrante é coordenadora-geral de combate à tortura e à violência institucional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
No período da tarde, a partir das 14 horas, acontecerá a oficina “Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”. Serão os mediadores desta atividade Marcos Aurélio Jácome e Silvio Marinho Jaca, ambos peritos oficiais que, na ocasião, vão representar o Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito-TO).
Doações voluntárias
Com a intenção de arrecadar alimentos não perecíveis para formar kits de cestas básicas a serem doados para famílias hipossuficientes assistidas pela Defensoria Pública em diversas ações, a Esdep solicita aos participantes que doem um quilo de alimento (leite, óleo, bolacha água e sal e café) como valor simbólico de inscrição no Seminário. As doações são voluntárias, não sendo obrigatórias para, efetivamente, se participar do evento.
Parceiros
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); Sindicato dos Servidores da Defensoria do Estado do Tocantins (Sisdep-TO); Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito-TO); e o Núcleo de Pesquisa Extensão e Práticas Jornalísticas (Nujor) da Universidade Federal do Tocantins.