A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Diretoria de Políticas de Segurança, deu início nesta segunda-feira, 4, à implementação do Programa ValoraSeg, que prevê a construção de Protocolos de Atendimento aos grupos vulneráveis.
No Tocantins, essa iniciativa tem como ponto de partida a Ação Estratégica n° 153 do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – PESSE. Seu objetivo é implantar o Programa ValoraSeg para redução da violência contra grupos vulneráveis, quais sejam mulheres em situação de violência, população LGBT, intolerância religiosa, criança e adolescente, população negra, idosos, indígenas e qualidade de vida de servidores da rede de segurança pública.
A reunião buscou uma contextualização para apresentação da ação do Projeto e no segundo momento os/as participantes dividiram-se em grupo e deram início à construção dos protocolos específicos com ênfase no mapeamento das portas de entrada no atendimento à população. A Diretora de Políticas de Segurança, Mariana Rodriguez, afirma que “diversas instituições já possuem protocolos de atendimento, contudo, o ValoraSeg busca conectar esses protocolos e fortalecer toda a rede de atendimento aos grupos vulneráveis no Estado”.
Conforme Mariana, essa é uma construção interinstitucional, que envolve as Forças de Segurança, Secretaria de Cidadania e Justiça, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Conselhos de Direitos, Defensoria Pública do Tocantins, FUNAI, Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, Secretaria de Educação – SEDUC, sociedade civil organizada, entre outros.
Programa Valoraseg
O Programa Valoraseg foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, sendo premiado com o “Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Inspiradas nessa boa prática, as instituições trabalharão para a adequação dos protocolos à realidade tocantinense.