MP Instaura Inquérito Civil Público Para Averiguar Reformas de Postos de Saúde em Tocantinópolis
Data do post: 04/11/2019 20:06:59 Imprimir
O Ministério Público do Estado do Tocantins, através do Promotor Celsimar Custódio Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para averiguar eventuais irregularidades no uso de dinheiro público das reformas da UBS Ana Vina (Vila Matilde), Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Olho D`água de Cima, Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento e Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Palmeirópolis (Passarinho), que juntos envolvem o valor de R$ 642.571,16 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).
A ICP de nº 2923/2019 tem o objetivo de investigar denúncia de eventual irregularidade consistente em superfaturamento em obra de reforma e ampliação de UBS`s (Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde do Município de Tocantinópolis), por meio da tomada de preço nº 01/2018, firmado com a Fundação Nacional de Saúde, derivados dos convênios nº 11266.9930001/16-011, 1266.9930001/15-009, 11266.9930001/15/010 e 1266.9930001/15-011.
Para o andamento do procedimento do inquérito, o promotor de justiça requisitou do Secretário de Saúde de Tocantinópolis, no prazo de 15 dias, os seguintes arquivos em PDF:
A) Cópia dos convênios acima citados que foram firmados com o município de Tocantinópolis e a Fundação Nacional de Saúde, que deram origem às obras investigadas;
B) Informar quais empresas receberam documentação atinente à Tomada de Preço nº 01/2018;
C) Cópia de todos os certificados de vistoria de visita técnica da obra contratada realizadas pelas empresas;
D) Cópia do Projeto Básico da Obra e Memorial descritivo/memorial de cálculos/planilha de preço/cronograma físico financeiro/planilha de composição, decorrentes da tomada de preço nº 01/2018;
E) Cópia de documentação de habilitação referente às empresas J. Martins dos Santos Eireli ME, Construtora Queiroz Eireli ME, J.K Construções e Empreendimentos Ltda ME e Ricardo Pereira dos Santos Construções ME.
Uma das obras que chamou a atenção para denuncia junto ao Ministério Público, é a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Matilde denominada Ana Vina. A reforma está orçada em R$ 341.870,92 (Trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Basicamente foram trocadas algumas janelas e pintura interna, porém, uma sala chamou a atenção do Promotor durante uma visita, que é a Sala de Procedimentos onde são feitos curativos, pequenas suturas, retirada de pontos, principalmente de mulheres cujos partos foram feitos através de cesariana, lavagem e limpeza de ouvidos, além de outros procedimentos mais delicados e que precisam de uma certa higiene. Cheia de mofos na parede, está obvio que esta sala de extrema necessidade da UBS não fez parte da reforma de mais de R$ 300 mil. No Ana Vina, ainda sem uma justificativa plausível para tantos gastos, foram instaladas nada menos que 196 placas para captação de energia solar, quantidade mais que suficiente para abastecer várias unidades básicas como aquela, talvez, uma maneira de gastar o dinheiro empregado na reforma, porém, há de convir que o básico seria melhorar o atendimento no local e não a economicidade de energia elétrica já que essa economia mensal dificilmente será repassada para os usuários do SUS em forma de melhorias, já que estas geralmente são feitas apenas quando as verbas chegam e nunca por espontaneidade da gestão.
Denúncias são feitas para alertar as autoridades competentes de que possivelmente algo está errado, e como depois da visita do promotor de justiça, à autoridade da promotoria resolveu instaurar um inquérito para apurar, algo não está tão perfeito quanto o Secretário de Saúde Jair Teixeira Aguiar tanto prega nas redes sociais.
Agora devemos aguardar o término do prazo concedido pelo MP para que a secretaria de saúde forneça as informações solicitadas, pra sabermos se o inquérito seguirá em frente ou não, pois desconfianças por parte da população tocantinopolina tem de sobra quanto a melhorada do padrão de vida que o secretário Jair teve nesses quase três anos como gestor da saúde na cidade.
Jair Teixeira Aguiar, trabalhou oito anos no gabinete do então Deputado Estadual José Bonifácio, e no início de 2017 foi nomeado secretário de saúde, até aqui a vida era normal, de repente, depois de chegar de uma praia paradisíaca de Cancún no México "Mar do Caribe", onde passou alguns dias com sua esposa, o secretário comprou uma caminhonete Ford Ranger não muito barata no mercado de automóveis atual, e deu início a construção de sua residência oficial na cidade, obra que andou a passos largos e já está terminada com seus moradores devidamente alojados. Isso tudo foi feito com um salário de R$ 3.531,00 mensais, que é a quantia que ele recebe da prefeitura como secretário. A resposta da melhorada de vida significativa de Jair poderia vir das diárias, mas, em pesquisa no portal da transparência do município de Tocantinópolis encontramos somente as diárias empenhadas nos meses de novembro e dezembro de 2018 e as desse ano de 2019, no qual a prefeitura pagou a bagatela de R$ 10.600,00 em diárias para o secretário Jair Aguiar.
Conhecendo a vida boa que o nobre secretário tem, com os gastos espalhafatosos que temos visto com a construção da casa em bairro nobre da cidade e compra de caminhonete de fazendeiros, Jair Aguiar é um homem a ser estudado, pois consegue fazer milagres com o "pouco dinheiro" que tem ganho.
Essa secretaria de saúde é cheia de mistérios quanto a vida boa que alguns de seus gestores estão tendo, na cidade muitos também questionam a melhorada de patrimônio que uma simples coordenadora da atenção básica está ostentando, com cirurgias plásticas, compra de caminhonete, imóveis, além de uma recém construída piscina em sua casa. Há rumores ainda não confirmados de que recentemente essa mesma coordenadora adquiriu uma fazenda nos arredores de Tocantinópolis, que ainda será apurado pela nossa redação.
#Estamos_de_Olho