Deputada Professora Dorinha Debate Salário-educação e Orçamento 2020 em Almoço da Frente Parlamentar Mista de Educação
Data do post: 08/11/2019 18:06:02 Imprimir
O orçamento de 2020 e a proposta que exclui a contribuição social do salário-educação da base de cálculo e dos limites estabelecidos no Novo Regime Fiscal (teto de gastos) foi o tema debatido.
Na ocasião, Izalci detalhou a proposta do Projeto de Lei n° 5695 de 2019, de sua autoria, que transfere a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios. Para ele, que é relator setorial de educação da PLOA 2020, existe um desafio grande para a Educação em 2020, pois o parâmetro do orçamento será o mesmo de 2019, que já teve dificuldades no pagamento de bolsas.
“Tivemos que usar muita criatividade para atender o que foi cortado e ampliar programas de educação infantil e a reforma do Ensino Médio, que precisam ser implementados”, apontou o senador. “Com a proposta do salário-educação teremos uma desoneração de mais ou menos 9 ou 10 bilhões no teto de gastos que poderemos ampliar em investimentos na educação”, acrescentou.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) agradeceu ao senador os esforços em tentar buscar alternativas para a complementação da União ao Fundeb e afirmou que irá continuar debatendo soluções até o prazo final para a apresentação do relatório final.