Crime ocorreu no dia 28 Janeiro de 2010 no Bairro Alto Bonito e o julgamento do assassinato aconteceu nesta Terça-feira (12), no plenário do Fórum de Tocantinópolis através de Júri Popular.
Em mais uma defesa feita pela advogada Faelma Teles Aguiar e Mousimar Wanderley de Sousa, outra pessoa acusada de assassinato é absolvido pela tese de legítima defesa. Na semana passada, ocorreu um julgamento de crime de assassinato cujo autor foi absolvido, e nesta terça-feira (12), novamente a dupla de advogados que tem se especializado nesse tipo de defesa, conseguiram a absolvição do réu José da Silva Macedo conhecido como "Estimão", que na época do crime era comerciante no Bairro Alto Bonito em Tocantinópolis, e após desavenças com Romero Soares de Sousa, os dois terminaram indo as vias de fato no qual Romero levou a pior, sendo morto por um golpe de faca aplicado por Estimão.
Os advogados souberam bem aproveitar a vida pregressa de Romero que tinha várias passagens pela polícia por diversos crimes, principalmente os do artigo 157, além de uma agressão a um idoso no município de Porto Franco (MA). Os advogados alegaram que José da Silva que hoje se encontra com 67 anos, agiu em legítima defesa, ou seja, matou para não morrer, tese contrariada pelo promotor de acusação Dr. Eurico Púppio Greco.
Durante sua apresentação de acusação, o promotor de justiça leu um texto extraído do poema SONHOS de autoria de Edilberto de Campos Trovão, Eurico Púppio tentou sensibilizar os jurados que José da Silva havia cometido o crime sem dar chance de defesa à vítima. Um dos trechos do poema lido por Eurico diz o seguinte:
"Eu estou aqui, neste Plenário. E você não me vê (e nem precisa, pra quê?) Basta que você sinta que eu estou aqui. Basta que você saiba que eu fui julgado, condenado, executado, por um crime que não cometi. Quero, Espero, um julgamento com o mesmo instrumento de quem me condenou: Não só com o Código Penal, Mas, também, com a mesma lei Violenta, Brutal, Lei animal. Pedem clemência, para quem foi intolerante; Benevolência, para quem não foi benevolente; Piedade; para quem foi impiedoso; Pena mínima, para quem me condenou à pena máxima; e executou a pena de morte. Que a pena seja cumprida em liberdade, quando eu, para a eternidade, estou preso neste túmulo. Pedem justiça, para quem foi injusto. Pedem, enfim, tudo para meu carrasco, quando ele de mim retirou tudo o que nunca tive. Jurados: Não quero piedade para minha sorte, Quero... Exijo... Requeiro... Justiça pela minha morte". Leu Dr. Eurico Púppio.
A advogada de defesa Faelma Teles que desde o início usou da prerrogativa de legítima defesa, pegou o facão que consta nos autos, que estaria com Romero e o segurou na frente dos jurados dizendo: "Testemunhas disseram aqui que ele estava virado no diabo, que ele comento: `Eu tô virado no diabo e vou matar um´. Outra testemunha disse que ele falou `hoje eu vou matar o Estimão, hoje ele não escapa´." Proferiu Teles que continuando citou: "No dia do crime o senhor Estimão estava vendendo uma garrafa para pagar a energia dele, ele trabalhava, ao contrário do seu Romero que quando queria beber, sustentar o vício ele roubava. Ele agredia os donos das mercearias, ia lá e pegava o que ele queria pegar e não pagava. Foi dito aqui pelo próprio dono de uma mercearia". Justificou Faelma.
Depois replicas e tréplicas tanto dos advogados de defesa como do promotor de acusação, os jurados se reuniram e chegaram à um veredito que foi lido pelo presidente do Júri Dr. Helder Carvalho Lisboa: "Levado a julgamento nesta oportunidade os jurados por maioria de votos reconheceram a materialidade e a autoria do crime de homicídio atribuído ao acusado, absolvendo- no terceiro quesito. Assim, atendendo à vontade soberana do Tribunal do Júri ABSOLVO o acusado José da Silva Macedo das imputações previstas no artigo 121 § 2º, IV, do Código Penal". Leu o magistrado.
Assista o momento da leitura da sentença no vídeo abaixo:
Entenda o Caso
Romero Soares de Sousa tinha 25 anos de idade quando foi morto por um golpe de faca aplicado nas costas desferido por José da Silva Macedo em uma rua do Bairro Alto Bonito em Tocantinópolis. Na ocasião do crime, e até no dia do julgamento, a família da vítima alegava que Romero foi emboscado e morto, já que a facada foi dada nas costas da vítima que chegou a sair pela frente. Na época do assassinato, um vídeo gravado pela equipe do Portal Tocnoticias comoveu os internautas que assistiram, pois o desespero do pai de Romero ao ver seu filho morto foi comovente.
Assista no Vídeo Abaixo:
José da Silva Macedo conhecido por "Estimão", que na ocasião tinha 57 anos, alega que entrou em briga corporal com Romero e para não morrer, já que a vítima estaria com um facão na mão, desferiu um golpe que foi fatal para Romero. Estimão alegava que tinha uma desavença com Romero porque o mesmo era cheio de confusões e que o havia expulsado de seu bar, pois o mesmo atrapalhava sua freguesia, já que poucos clientes encostavam quando Romero estava. Com isso, José Soares conta que Romero passou a lhe ameaçar contanto no bairro que iria matá-lo e quando se encontraram para se defender esfaqueou Romero.