Em Sessão Tumultuada, Vereadores da Oposição Aprovam Contas de Deoclides e Ficam Contra Projeto que Pavimentaria Dezenas de Ruas de Porto Franco
Data do post: 29/06/2019 21:11:19 Imprimir
O Ministério Público de Contas do estado do Maranhão, emitiu parecer de nº 337/2014 GPROCI, no qual solicitou que as contas de gestão do FMS "ano de 2009" fossem julgadas irregulares, com a consequente imposição de penalidades pecuniárias ao gestor, parecer este que foi encaminhado para o Ministério Público Estadual.
Segundo o MPC, a tomada de contas foi apresentada sem a apresentação de todos os documentos necessários e obrigatórios, obedecendo apenas parcialmente as disposições normativas das instruções do TCE/MA.
No processo nº 362/202009 a unidade técnica identificou a realização de gastos no valor de R$ 551.219,28 (Quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), feitos sem a realização de licitação. Desses gastos, chama a atenção os pagamentos feitos para o "Seguro das ambulâncias do SAMU" R$ 89.546,31 (Oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), aquisição de peças para o veículo ambulância Ducato como bateria e pneus no valor de R$ 51.178,33 (Cinquenta e um mil, cento e setenta e oito reais e trinta e três centavos), confecção de materiais gráficos no valor de R$ 87.462,00 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Usando a calculadora, percebe-se que só nesses três itens citados acima, a gestão de Deoclides Macedo, no qual a secretária de saúde era a sua própria irmã Valéria Macedo, ex-deputada estadual, foram gastos R$ 228.186,64 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), este valor é maior do quê o que foi gasto com aquisição de medicamentos, materiais laboratoriais, aquisição de oxigênio, e pagamentos de exames clínicos em laboratórios citopatológicos que juntos somaram apenas R$ 150.559,41 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavo). Vale ressaltar que estes valores foram gastos sem o uso de licitação.
A conclusão do Ministério Público de Contas é de que ficou evidente a prática de infração legal e regulamentar de natureza contábil, financeira ou orçamentária, operacional. O MPC concluiu ainda que os fatos contemplados nos itens acima caracterizam desrespeito as normas constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis à matéria. O MPC concluiu também que Deoclides demonstrou uma falta da boa e regular aplicação dos recursos, ensejando a irregularidade das contas analisadas.
"Assim sendo, as contas tomadas deve ser julgadas irregulares (artigo 22, II, da LO TCE/MA) e o responsável deve sofrer as penalidades". Concluiu o Ministério Público de Contas.
Pois bem, esse parecer foi posto em apreciação na câmara municipal de Porto Franco, em sessão que aconteceu na ultima quinta feira (27), no qual para ser considerada reprovadas as contas do ex-gestor, precisaria de no mínimo oito votos a favor, porém, o placar ficou em 6 a 5 e assim as contas foram consideradas aprovadas.
Nesta mesma sessão do dia 27/06, foi colocado em apreciação e votação, o projeto de Lei nº 083 de autoria do poder executivo que solicitava autorização da câmara para contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais), para um pacotão de obras destinados a infraestrutura viária, mobilidade urbana, eficiência energética, aquisição de máquinas e veículos, modernização da gestão, iluminação pública, educação, saúde e limpeza pública, em observação a legislação vigente.
O processo entrou em discussão e votação, porém, quando alguns camaristas de oposição mais exaltados começaram a discursar e por em dúvidas as reais intenções do atual prefeito Dr. Nelson Horácio, parte da plateia começou a se queixar, e o auge aconteceu quando o vereador Rubens de Sá que dias atrás havia postado em sua página pessoal do facebook algumas fotos cobrando do prefeito a pavimentação do bairro onde o mesmo reside, iniciou seu discurso já falando que é contra dívidas. "Eu sou contra dívidas, e olhando para o nosso município, ele tem um parcelamento de gestores anteriores, muito comentado nesta casa pelo líder do Governo, de quatorze milhões e quatrocentos mil reais, que negociado na gestão do atual prefeito, que teve um desconto e ficou treze milhões e seiscentos mil reais. Vendo que o nosso município, está passando por essa situação. Uma situação aonde já tem o endividamento para os cofres públicos. Eu não sou a favor desse empréstimo, eu sou a favor do povo de Porto Franco". Disse Rubens que neste momento foi interrompido por alguém da plateia que falou: "Então você não é a favor do povo". O camarista imediatamente pediu atitude por parte do presidente da casa, o vereador Amigão, que solicitou silêncio no plenário.
Rubens de Sá continuou discursando, onde falou nas diárias do prefeito para justificar seu voto contrário ao projeto que em tese, beneficiaria o seu bairro Jardim Europa, no final de sua fala o camarista citou o seguinte: "Rapaz, aí vem o prefeito pedir oito milhões de reais para terminar a nossa cidade, com esse argumento. Eu quero dizer a vocês que sou contra esse empréstimo, porque eu como vereador não vou avalizar esse prefeito que não faz nada pelo nosso município". Concluiu Rubens que foi imediatamente vaiado por alguns munícipes da plateia. Assista no vídeo abaixo.
Para colocar lenha de vez na fogueira de São João da Câmara de Porto Franco, a vereadora Nalva Veras da Silva Morais que é conhecida popularmente como Professora Nalva, pediu o direito à fala e já começou atacando quem havia se manifestado na plateia dizendo: "Esse joguinho político do prefeito de tentar jogar, de pegar os babãos e mandar pra galeria pra tentar forçar nós a assinar um cheque em branco". Neste momento a fala da vereador foi interrompida por vaias, fazendo com que o presidente da casa de leis suspendesse a sessão por cinco minutos e posteriormente suspendesse a sessão convocando outra para a próxima terça feira às 19 horas.
Assista o momento do discurso interrompido da vereadora no vídeo abaixo: