Em Apoio a Piscicultores, Deputado Defende Isenção de Licença Ambiental e Outorga D´água
Data do post: 01/07/2019 22:09:57 Imprimir
Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d´água para os produtores de peixes no Tocantins.
“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d´água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d´água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e que os produtores possam ganhar dinheiro”, reforça.
O parlamentar apresentou neste ano de 2019 o Projeto de Lei que dispensa a licença ambiental para áreas de até 5 hectares de lâmina d´água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva, 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede e a outorga de água devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins.
“Nosso compromisso é com o desenvolvimento e o crescimento do nosso Estado. Trabalhamos para desburocratizar e facilitar a vida do produtor rural no Tocantins”, disse Olyntho.