Professora Dorinha Como Líder Da Bancada Feminina Na Câmara, Das 67 Medidas Provisórias Foram Analisadas Pela Casa, Em 2019 e 2020, 5 Delas Tiveram Relatorias De Plenário De Mulheres, Todas Em 2020
Data do post: 08/03/2021 22:59:00 Imprimir
Entre relatorias e autorias de deputadas mulheres, além participação ativa da Bancada Feminina nos textos aprovados, foram identificadas 28 proposições em 2019, entre projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas constitucionais que tiveram participação decisiva da Bancada Feminina para construção do texto aprovado. Desse montante, 25 se transformaram em leis ordinárias e uma emenda constitucional foi promulgada.
Em 2020, as iniciativas legislativas com enfoque da Bancada Feminina foram ainda mais significativas. Além de relatorias em medidas provisórias (5 ao total), outras 27 proposições entre projetos de lei ordinária, complementar, resoluções e propostas de emendas constitucionais foram de autoria, relatadas ou emendadas pela Bancada Feminina. Destas, 4 resoluções foram implementadas no ano de 2020, 10 já foram sancionadas (e consequentemente transformadas em lei) e uma PEC foi promulgada.
Para tal avanço foi imprescindível o aumento do número de mulheres deputadas nesta legislatura, bem como o amplo escopo e caráter estratégico dos assuntos das matérias legislativas onde as parlamentares interferiram no processo legisferante nos anos de 2019 e 2020, como no caso do Pacote Anticrime e na constitucionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Um Feliz Dia da Mulher!