A BRK Ambiental foi notificada por falta de fornecimento de água em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e também no município de Paranã. As notificações ocorreram na manhã desta sexta-feira, 26, após denúncias de consumidores ao Procon Tocantins.
Segundo as denúncias, em Luzimangues, o interrompimento do fornecimento da água ocorre nos loteamentos Riviera do Lago II, Orla Oeste, Vila Morena, Portal do Lago, Jardim Europa, Jardim Madri, Luzimangues Velho, Laguna I, II e III.
Já em Paranã, a reclamação dos consumidores é que, além da falta de água, em algumas situações ocorre também o fornecimento de água suja. Nas notificações, foi dado o prazo de 48 horas para que a empresa justifique os referidos problemas, assim como foi solicitado que a BRK apresente as ações preventivas que estão sendo tomadas.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que não é a primeira vez que moradores do Distrito de Luzimangues enfrentam problemas com falta de água.
“É válido lembrar que, para efetuar a suspensão, a concessionária de água deve avisar os usuários com antecedência. Ainda mais no enfrentamento da pandemia que estamos vivendo, água é fundamental para lavagem das mãos e limpeza de objetos, produtos e higienização em geral. É questão de saúde pública”, afirma Walter Viana.
O gestor ressalta ainda que a suspensão do fornecimento de água só deve ocorrer quando for necessário efetuar reparos, modificações ou melhorias no sistema; ou em situações de emergência.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos, que são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
Procon nos loteamentos
Ainda na manhã desta sexta-feira, 26, o superintendente do Procon, Walter Viana; e o gerente de fiscalização, Magno Silva, se reuniram com o superintendente distrital da Subprefeitura de Porto Nacional, Flávio Monteiro, para discutir sobre o problema de desabastecimento de água em Luzimangues.
Os representantes do órgão de defesa do consumidor ainda estão percorrendo os loteamentos, ouvindo os usuários e verificando as denúncias realizadas. Moradora do Riviera do Lago, Estelita Ferreira, contou ao Procon Tocantins que o problema de falta de água já ocorre há cinco dias.
“Não temos mais condições. É uma falta de respeito. Ligamos na BRK e dizem que é emergência. O que não entendo é que emergência é esta que dura cinco dias. A água quando raramente aparece não tem pressão. Não avisam nada. Tudo precisamos de água”, relata a moradora.
Denuncie
Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner Faça sua Reclamação aqui, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.