Segurança Pública e Naturatins Celebram Acordo Para Realizar Ações Aéreas De Fiscalização, Monitoramento e Combate a Incêndios Florestais
Data do post: 09/04/2021 23:16:40 Imprimir
Acordo Técnico foi assinado na manhã desta sexta-feira, 9, entre o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, e o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
Com o objetivo de estabelecer cooperação mútua, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebraram na manhã desta sexta-feira, 9, na sede da SSP-TO, em Palmas, um acordo de cooperação técnica para realizar ações aéreas conjuntas de fiscalização e monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação do Tocantins.
O acordo foi assinado pelo secretário da Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, e pelo presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva. Presentes na assinatura do acordo, o superintendente de Segurança Integrada da SSP-TO, delegado Marcelo Falcão, e Gustavo Bolentini, major da Polícia Militar, piloto e diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que é responsável pelas operações aéreas da Segurança Pública.
O acordo prevê obrigações mútuas e de cada uma das partes. Entre as obrigações conjuntas, está a elaboração de um plano de trabalho para implementar as ações de fiscalização, monitoramento e combate a incêndios florestais. À Segurança Pública, por sua vez, caberá a disponibilização da aeronave do Ciopaer, bem como da tripulação, além de apoio, estrutura, logística e insumos necessários ao funcionamento da aeronave. Ao Naturatins caberá a coordenação das ações e providenciar equipes de fiscais, brigadistas e guardas-parque.
O acordo tem prazo de 48 meses e entrará em vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.