Em Luzinópolis, Prefeito João Português Dá Super Poderes a Conhecido Pregoeiro, e Consegue Apoio de Vereador da Oposição
Data do post: 03/05/2021 10:04:56 Imprimir
Prefeito conseguiu misteriosamente puxar o vereador Joel do Lava Jato que foi eleito pela oposição para sua base, praticamente virando o jogo na câmara municipal.
O prefeitão da cidade de Luzinópolis nomeou no dia 09 de março como pregoeiro oficial do município, Erasmo Miranda de Sousa, muito conhecido na região pois desempenha suas atividades em diversas prefeituras.
A nomeação provém da portaria 017/2021 onde o prefeito determina as diversas funções que o “sortudo” pregoeiro irá desempenhar, dentre elas a aceitação de lances e habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Em outras palavras, o senhor Erasmo Miranda de Sousa passou a ter superpoderes relacionados as licitações, sendo ele o presidente da comissão de licitação local e, portanto, quem tem total autonomia para tocar o processo licitatório do município.
Estaria tudo certo caso não fosse uma estranha questão, pois o pregoeiro exerce ou exerceu a mesma função em diversos municípios vizinhos, bastando uma simples pesquisa nas licitações de municípios da região para se certificar que Erasmo realizou licitações em Aguiarnópolis, Wanderlândia, Darcinópolis, Piraquê, Santa Terezinha, Riachinho e Palmeiras do Tocantins. Obvio que não se discute a competência do pregoeiro, mas a legalidade e moralidade de tantas atuações junto a municípios vizinhos, cuja o seu serviço é pago, transformando o mesmo em um "servidor" do município, evitando que o prefeito tenha de nomear algum servidor que faça parte da atual administração para a função. O correto seria o prefeito optar por treinar e nomear um profissional do município para tal finalidade ao invés de nomear um agente externo para uma função de extrema relevância.
Agora imagine de forma hipotética que o mesmo pregoeiro realizou todos os processos licitatórios nas cidades em que ele atua, sendo que as empresas que participam das licitações nós municípios também participam de licitação em outra cidade vizinha, sendo Erasmo o pregoeiro.
Sobre o assunto o Ministério Público já emitiu inclusive uma recomendação ao prefeito da cidade de Aguiarnópolis em 2020 sobre esse tema, determinando que o senhor Erasmo, pregoeiro do município da época, fosse destituído da função, citando inclusive a empresa de propriedade do pregoeiro que também não poderia ser contratada pela prefeitura.
O promotor na época foi incisivo que o pregoeiro municipal deveria ser um servidor da gestão e não uma pessoa de fora, dando prazo ao prefeito da época para se adequar a recomendação, sob pena de uma ação de improbidade administrativa.
Aparentemente o prefeito de Luzinópolis não sabe disso, nem mesmo seu jurídico lhe alertou sobre fato relevante, o que pode lhe trazer uma enorme dor de cabeça, pois as licitações realizadas pelo pregoeiro podem ser objeto de questionamento pelo Ministério Público e caso o promotor entenda que exista irregularidade poderá ele pedir inclusive a anulação.
Quanto ao pregoeiro, o prefeito pode ser obrigado a revogar a portaria e ainda ser responsabilizado pela nomeação caso entenda assim o órgão ministerial.
Os vereadores parecem estar sendo subestimados pelo prefeito, pois cabe ao legislativo a fiscalização dos atos do executivo e nesse episodio o prefeito apenas com uma caneta nas mãos sequer se importou com possíveis problemas administrativos. Talvez o prefeito esteja confiado na quantidade, já que recentemente conseguiu o apoio de um dos vereadores de oposição, o Sr. Joel Silva Reis, conhecido popularmente no município como "Joel do Lava Jato", que foi eleito na base do ex-prefeito Gustavo Novato e recentemente se apresentou como mais novo aliado de João Português.
Chama a atenção a ida do camarista para a base do prefeito João Português, uma postagem do próprio Joel do Lava Jato em um grupo do aplicativo whatsapp de Luzinópolis, onde aparentemente a esposa do vereador que é conhecida como "princesa" publicou do celular do camarista o seguinte: "Aqui é a princesa tá todos convidados da gastar a grana q o João comprou o Joel". A publicação foi feita depois que alguém enviou no grupo a foto de Joel ao lado do prefeito, e fica a dúvida, a esposa estava sendo sádica sobre as falácias por parte da população quanto a ida de Joel para a base de João Português, ou publicou uma "Gozação" com a própria população? Vale ressaltar que após a publicação da esposa, o vereador saiu do grupo. O Espaço ficará em aberto caso o vereador queira se manifestar.
Os vereadores precisam agir antes mesmo que a população perceba que a maioria não representa os interesses da população, sendo apenas cumpridores de ordens do executivo.