Com proposta de qualificar as equipes da educação municipal, sobre a gestão e a operacionalização do Programa Bolsa Família na Educação, uma equipe que compõe a coordenação inter setorial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), juntamente com uma equipe da Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), estão realizando as Oficinas Regionais para monitoramento do Programa Bolsa Família (PBF) na Educação.
Os eventos acontecem com a presença de representantes de escolas municipais de municípios vizinhos.
Ações
As oficinas e monitoramentos foram iniciados na primeira semana de agosto, nos municípios de Paraíso do Tocantins, Nova Rosalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão e seguem, até outubro, em diversos municípios do estado.
Na terça-feira, 13, a oficina acontece em Colinas do Tocantins. Após a oficina, as equipe realizam visitas para monitoramento, em escolas, nos municípios de Brasilândia, Palmeirante e Tupiratins, nos dias 14, 15 e 16.
Agosto
No próximo dia, 20, a oficina acontece em Araguaína, e os monitoramentos estão previstos para os dias 21, 22 e 23, em escolas em Piraquê, Aragominas e Santa Fé do Araguaia.
Já em Porto Nacional a oficina acontece no dia 27. Já os monitoramentos, ocorrem em Monte do Carmo, Ipueiras e Natividade, nos dias 28,29 e 30.
Condicionalidades
Em parceria com a Seduc, a Setas é responsável pela orientação e acompanhamento das famílias para o cumprimento de algumas condicionalidades, a exemplo do acompanhamento da frequência escolar mínima obrigatória de crianças e adolescentes, sendo exigida a frequência de 85% para a faixa etária de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
O gestor da Setas, Messias Araújo destaca que o Tocantins vem alcançando bons resultados no acompanhamento da Condicionalidade da Educação, resultados que devem ser atribuídos ao trabalho de sensibilização e orientação feita às equipes de gestão do PBF nos municípios, por meio das políticas públicas realizadas em conjunto, pelos profissionais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde do Estado. “A ação visa muito mais que assegurar a transferência de renda às famílias beneficiárias, mas contribuir para o acesso e permanência das crianças e adolescentes nas escolas”, afirmou.
Oficinas e Monitoramentos
As Oficinas Regionais são destinadas aos Operadores Escolares, Orientadores Educacionais, Gestores Municipais do PBF e Coordenadores Municipais do PBF na Educação. Já os monitoramentos, acontecem em alguns municípios com a participação das equipes pedagógicas das escolas, equipes municipais de gestão do PBF e representantes das famílias dos alunos beneficiários das respectivas escolas, segundo a coordenadora Estadual do PBF, Carmem Vendramini.
Bolsa Família - É um programa de transferência direta de renda, direcionado para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa se estrutura em torno de três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e ações complementares.