PM Apreende Equipamentos De Som Por Perturbação Sonora Em Axixá
Data do post: 21/09/2021 21:07:03 Imprimir
O indivíduo acabou sendo detido e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar, em virtude do descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.
A Polícia Militar apreendeu na noite de segunda-feira, 20, um equipamento de som home theater, no Bairro Siqueira Campos, na cidade de Axixá, norte do Estado, e realizou ainda a detenção do responsável, um indivíduo de 22 anos.
A Polícia Militar chegou ao local após o recebimento de denúncia, dando conta de um aparelho de som ligado em volume excessivo causando perturbação do sossego alheio. No local, os policiais militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM) depararam com o susepito e o aparelho ligado. O indivíduo estava na área de sua residência e apresentava sinais de embriaguez. Ele disse aos policiais que estava ouvindo som com seus amigos em comemoração a seu aniversário.
Diante do ato ilícito, a Polícia Militar de imediato apreendeu o equipamento. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o autor, perante a infração penal, se comprometeu, mesmo após ser liberado, a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).