PM Apreende Equipamento De Som Por Perturbação Sonora Em Axixá
Data do post: 04/10/2021 20:19:07 Imprimir
A autora acabou sendo detida e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.
A Polícia Militar apreendeu um equipamento de som no Bairro Siqueira Campos na cidade de Axixá, Norte do Estado, e realizou ainda a detenção da responsável, uma mulher de 19 anos.
A guarnição da PM chegou ao local após o recebimento de denúncia de perturbação do sossego alheio provocado por uma caixa de som que se encontrava ligada com volume excessivo no interior de uma residência. Ainda segundo a denúncia, o equipamento de som perturbava toda aquela vizinhança.
Advertida quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, a mulher teve o equipamento de som apreendido pelos policiais militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM). Na sequência foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual a autora, perante a infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).