Emendas Parlamentares Vão Viabilizar Mais de 5 Mil Cirurgias Eletivas em 2019
Data do post: 06/09/2019 17:20:26 Imprimir
Com investimento de quase R$ 10 milhões, oriundos de emendas parlamentares, o Governo do Estado deve realizar mais de 5 mil cirurgias eletivas ainda este ano. O instrumento oficial que viabiliza essa ação encontra-se publicada no Diário Oficial nº 5.434, na Medida Provisória nº 15. Ela traz ajustes na estratégia do Opera Tocantins, projeto Executivo que agiliza operações cirúrgicas por meio de mutirões.
“É muito bom constatar essa boa relação em Legislativo e Executivo”, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), completando: “essa boa relação pode ser constatada em ações como essa, que tem como resultado final a prestação de serviços à população tocantinense”.
A estratégia do Opera Tocantins é uma das formas de melhorar a resolutividade do Sistema Único de Saúde no Estado. “O Governo busca as soluções concretas para a saúde no Tocantins ao propor medidas que contribuirão para uma adequada prestação dos serviços públicos, beneficiando em especial aquelas que aguardam na fila de espera por uma cirurgia eletiva”, afirmou o governador Mauro Carlesse em mensagem à Assembleia Legislativa.
Gratificação
A Medida Provisória propõe a inclusão das equipes dos instrumentadores cirúrgicos. Eles passarão a ter direito uma gratificação, que outras categorias já recebiam, por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico). O trabalho dessas equipes resultará na realização de mais de cinco mil cirurgias eletivas, previstas ainda para este ano. O investimento do Governo é de R$ 9.199.400,00, valor disponibilizado por meio de emendas parlamentares.
No total, serão seis categorias profissionais que terão direito ao PAGH-Cirúrgico: médico cirurgião; médico anestesista; médico auxiliar; enfermeiro; técnico de enfermagem e instrumentador cirúrgico. Os valores do PAGH-Cirúrgico a serem atribuídos estão escalonados de acordo com a complexidade do procedimento cirúrgico, sendo alta complexidade R$ 120; média complexidade R$ 100 e baixa complexidade R$ 80.
Lei do PAGH-Cirúrgico
A estratégia do Opera Tocantins foi criada pela Lei Nº 3.369/2018, que dá direito ao PAGH-Cirúrgico, conferindo aos profissionais contemplados na norma. Os profissionais contemplados devem atuar na realização do procedimento cirúrgico eletivo em horários que não coincidam com o cumprimento de sua jornada ordinária ou extraordinária. Em decorrência, podem atuar aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e durante a semana inclusive em período noturno e madrugada.
No último ano, foram realizadas 5.141 cirurgias eletivas. Este ano, as especialidades contempladas no Opera Tocantins para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos são: cirurgia geral (1.275), ortopedia (1.340), ginecologia (468), cabeça e pescoço (296), urologia (425), vascular (95), oncologia (196), mastologia (36), otorrino (27), plástica (113), pediátrico (328), torácica (08), oftalmologia (171), cardiologia (168), neurologia (96), bariátrica (52), proctologia (50) e bucomaxilo (28), um total de mais de 5 mil procedimentos.