Com o objetivo de levar educação ambiental às escolas e conscientizar estudantes sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública em consequência das queimadas, a deputada Cláudia Lelis (PV) propôs a criação da Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 18.
A proposta visa instituir, a partir de 2020, a primeira semana de junho como Semana de Conscientização e Prevenção das Queimadas nas escolas estaduais. A ideia é envolver os estudantes nas atividades e elaborar uma cartilha com informações sobre o tema.
Outro projeto em tramitação na CCJ propõe a instituição da Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Trabalho. De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta pretende realizar ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das doenças associadas a esse tipo de exposição.
Entre as medidas sugeridas está a promoção de tratamento adequado aos atingidos pelas doenças, além de parceria com empresas para fornecimento de meios protetivos aos trabalhadores, como filtro solar, roupas ou outros meios de proteção da radiação solar.
Também apresentado por Amália Santana (PT) projeto que institui o Dia Estadual da Mobilização contra o Aquecimento Global, a ser celebrado em 16 de setembro. O objetivo é divulgar informações sobre o assunto, estimular o debate acerca dos problemas ambientais e incentivar ações de conservação do meio ambiente.