Projeto Visa a Melhorar Segurança de Usuários do Transporte Coletivo
Data do post: 20/09/2019 15:12:20 Imprimir
O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo intermunicipal.
Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.
De acordo com o texto, o desembarque não poderá ocorrer em locais que conflitarem com a legislação de trânsito, observando a circulação e a parada dos veículos, ou seja, sem desvio, obedecendo o itinerário previsto da rota.
“Considerando que muitos desses usuários moram em locais afastados das paradas regulares e precisam caminhar uma longa distância, essa medida vai aumentar a segurança dos mesmos”, justifica Saado.