Indígenas Apinajé de Tocantinópolis e Maurilândia do TO Receberão Ação do TRE-TO
Data do post: 17/10/2023 10:08:25 Imprimir
Na região norte do Tocantins, as terras ancestrais dos Apinajé ganham destaque mais uma vez, não apenas como um espaço geográfico, mas como um símbolo da luta pela inclusão cidadã e o exercício dos direitos civis e democráticos.
Nos próximos dias 17 e 19 de outubro, as aldeias São José e Mariazinha serão o epicentro de uma ação fundamental promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e seus parceiros institucionais.
O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado em cooperação com diversas entidades governamentais e organizações da sociedade civil, busca não apenas sensibilizar, mas principalmente empoderar os membros da comunidade Apinajé em relação aos seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros. A ação é liderada pelo ouvidor eleitoral, ouvidor da mulher e juiz membro, Dr. José Maria Lima, e conta com o apoio do coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Eustáquio de Melo.
A importância desse programa transcende as fronteiras do Tocantins e alcança a essência da democracia brasileira. Ao fornecer atendimento itinerante nas aldeias São José e Mariazinha, diversas ações e serviços essenciais serão oferecidos à comunidade. Além de sensibilizar sobre o exercício do voto, o programa também visa ampliar o acesso a serviços públicos e informações vitais.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se a emissão de documentos pessoais, como certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade e CPF, além de orientação jurídica para questões legais específicas da comunidade. O alistamento militar, emissão de carteira do artesão, cadastramento em programas federais como o Bolsa Família e atendimento médico estão entre as atividades que garantirão um impacto significativo na qualidade de vida dos Apinajé.
Um esforço conjunto de várias instituições é a base dessa iniciativa exemplar. O governo do Estado, representado por secretarias estaduais como a Secretaria da Educação, Secretaria dos Povos Originários do Tocantins, Secretaria da Cultura e da Segurança Pública, desempenha um papel fundamental nesse projeto. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), o Tribunal de Justiça, a Receita Federal, a Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), as universidades locais, Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e as prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha se unem em prol dessa causa.
Como não poderia ser diferente, a mobilização em prol do exercício da cidadania demanda a apresentação de documentos, incluindo certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. Com essas informações em mãos, os membros da comunidade Apinajé terão a oportunidade de ampliar suas perspectivas e consolidar sua participação na vida política e social do país.
O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas representa um passo importante em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. É um exemplo de como instituições e comunidades podem trabalhar juntas para garantir que os direitos de cidadania sejam plenos e efetivos, independentemente da origem étnica ou geográfica. O Tocantins dá um passo adiante em direção a um futuro mais igualitário e inclusivo, onde a diversidade de vozes é respeitada e celebrada.
À medida que a ação do TRE-TO se desenrola nas aldeias São José e Mariazinha, lembramos que o exercício da cidadania não é apenas um direito, mas também uma responsabilidade. A construção de uma sociedade justa e igualitária requer o envolvimento ativo de todos os seus membros, independentemente de sua origem. Que essa iniciativa sirva como um farol de esperança e inspiração para todas as comunidades indígenas e além, mostrando que a inclusão cidadã é uma meta alcançável e uma conquista que todos devemos perseguir.
Nós celebramos e apoiamos essa ação que, além de fortalecer a democracia, fortalece nossa compreensão da diversidade cultural e da riqueza dos povos indígenas. Que essa seja apenas uma das muitas iniciativas que demonstram que, juntos, podemos construir um futuro melhor para todos os brasileiros.
Fonte: Com Informações da Ascom/TRE-TO
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