O Governo do Tocantins apresentou na última terça-feira, 18, um panorama abrangente de sua Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, bem como suas iniciativas de prevenção e combate aos incêndios florestais. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Usuários RedeMais 2024 - Meio Ambiente Integrado e Seguro, realizado em Brasília nos dias 18 e 19. O evento, organizado pela Polícia Federal e seus parceiros, reuniu secretários, diretores e representantes de mais de 120 instituições públicas de todo o país com o objetivo de apresentar resultados do Programa Brasil Mais - Meio Ambiente Integrado e Seguro, que utiliza tecnologias geoespaciais para combater crimes ambientais.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) destacou, no primeiro dia do encontro, suas políticas públicas voltadas para a proteção ambiental, enfatizando o uso de ferramentas tecnológicas, programas e ações estaduais. Um ponto alto da apresentação foi a operacionalização do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma).
O secretário Marcello Lelis abriu sua apresentação detalhando o cenário ambiental do Tocantins, estado com 277 mil km² de extensão territorial, sendo 91% de bioma Cerrado e 9% de bioma Amazônico. Ele destacou que 35% do território é de Reserva Legal, 15% são Áreas Protegidas por Unidades de Conservação e 60% do território é conservado. Lelis também mencionou a importância da área produtiva do estado, o PIB oriundo do agronegócio e a relação com a região do Matopiba.
Lelis apresentou a estrutura da Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, que inclui a formação do Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Desmatamento Ilegal, instituído por meio de Portaria Conjunta e envolvendo cinco instituições: Semarh, Naturatins, Batalhão da Polícia Militar Ambiental, MPTO e IBAMA-TO.
No âmbito da estratégia, Lelis mencionou o Pacto Pelo Desmatamento Ilegal Zero, firmado entre o Governo do Tocantins e 12 importantes organizações do setor agropecuário. Ele também destacou o Painel de Monitoramento realizado pelo MPTO com dados do Brasil Mais e Mapbiomas, e a estruturação do Cigma para concentrar o cruzamento de dados em uma Sala de Situação. Este mês, a Força-tarefa de fiscalização iniciou operações em 130 propriedades identificadas no alerta do Painel de Monitoramento.
O secretário demonstrou o Painel de Monitoramento do Desmatamento em Tempo Real, que classifica desmatamentos em legal (verde), deslocado (amarelo) e ilegal (vermelho). Lelis ressaltou que essa classificação melhora a análise do monitoramento, direciona operações mais efetivas e contribui para a economia de recursos e tempo.
Na prevenção e combate aos incêndios florestais, Lelis destacou o programa Foco no Fogo, que já alcançou mais de 3,8 mil pessoas em propriedades rurais e mais de 6,1 mil em unidades de ensino urbanas e rurais. Ele também salientou a parceria com as 32 instituições do Comitê do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e a atuação do Exército do Fogo, que envolve aproximadamente 1.080 brigadistas, incluindo profissionais do Ibama, Naturatins, Semarh/Defesa Civil e 100 Brigadas Municipais.
O painel foi encerrado com um resumo sobre o pioneirismo do Tocantins na transformação do carbono em ativos financeiros e os avanços do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (JREDD+ Tocantins), detalhando as iniciativas e pré-investimentos para alavancar o registro dos créditos e a estruturação do Cigma.
No segundo dia do evento, a equipe do Tocantins contará com a participação da secretária Executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino; da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos; e da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres.