Lewandowski estuda hipótese de ceder trechos do processo sobre Demóstenes aos senadores
Data do post: 18/04/2012 06:40:15 - Visualizações: (607)
Relator do inquérito que corre contra Demóstenes Torres no STF, o ministro Ricardo Lewandowski encomendou uma pesquisa à assessoria. Perscrutam-se os casos em que o tribunal compartilhou com o Legislativo dados de processos judiciais.
Após negar ao Senado o acesso à íntegra do inquérito, que tramita sob segredo de Justiça, o ministro analisa a possibilidade de ceder trechos dos autos ao Conselho de Ética. Daí o interesse em conhecer os precedentes.
O Conselho deve encaminhar a Lewandowski um novo pedido. Dessa vez, a requisição será bem mais específica que a anterior, subscrita pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), corregedor do Senado.
Antes, requisitara-se a integralidade do processo, de uma capa a outra. Em resposta, Lewandowski informara que apenas uma CPI teria poderes para formular semelhante pedido.
Agora, petende-se deixar claro que o Conselho de Ética não deseja apalpar senão dados que possam auxiliar no julgamento da representacão formulada contra Demóstenes. Nada que diga respeito, por exemplo, ao sigilo bancário e fiscal, recobertos pelo véu do segredo judicial.
Deve-se o refinamento do pedido a uma conversa mantida por um grupo de senadores com Lewandowski. Estiveram com o ministro o corregedor Vital e os colegas Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Humberto Costa (PT-PE) –respectivamente presidente do Conselho de Ética e relator da representação contra Demóstenes.
Os senadores deixaram o prédio do Supremo otimistas. Lewandowski não deu-lhes a garantia de que o novo requerimento será deferido. Porém, ficou entendido que, se bem formulada, a petição pode resultar na abertura de trechos do inquérito,
Os visitantes entregaram ao ministro informações colecionadas pela assessoria do Senado. Verificou-se que o STF, em decisão do ex-ministro Maurício Corrêa, já havia repassado ao Conselho de Ética um processo envolvendo Luiz Otávio, ex-senador do PMDB do Pará.
Lewandowski disse que ele também varejava os precedentes. Deu a entender que há outros casos além do de Luiz Otávio. Foi então que a conversa ateou otimismo nos senadores.
Em entrevista concedida ao blog no último final de semana, o relator Humberto Costa dera a entender que já há elementos para a formação de um juízo em relação à representação formulada pelo PSOL contra Demóstenes.
Sem antecipar a posição que fará constar de seu relatório, Humberto dissera que está em jogo um processo de natureza política. Coisa que independente dos desdobramentos do inquérito do STF e da CPI prestes a ser instalada.
No âmbito do Conselho, analisa-se se houve afronta ao decoro parlamentar. E o conceito de decoro, dissera o relator ao blog, é “amplo”. Uma mentira, por exemplo, pode ser suficiente para justificar um pedido de cassação.
Quer dizer: em tese, os dados já disponíveis –o discurso feito por Demóstenes em 6 de março e os fatos posteriors que o levaram à lona— já constituem matéria prima para a instrução do processo no Conselho.
A despeito disso, tenta-se obter no STF informações capazes de dar a um processo que é “eminente político”, para usar a expressão do relator, uma ossatura probatória que dificulte o trabalho da defesa.
Nesta quinta (19), os membros do Conselho de Ética devem discutir os termos do novo pedido a ser encaminhado a Lewandowski.
(Uol)