POLÊMICA
O Ministério Público quer a proibição do açaí na merenda escolar. O titular da Promotoria do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento, justifica a sua posição alegando que nem o vinho do produto pasteurizado - atualmente produzido unicamente para exportação -, nem o produzido pelos batedores artesanais têm resultado garantido na alimentação dos estudantes. O primeiro, pelo fato da população não ter o hábito de consumir açaí pasteurizado. Quanto ao segundo, não há como garantir a qualidade do produto oferecido aos estudantes, por causa dos altos índices de contaminação.
"Açaí pasteurizado não pode porque dificilmente seria aceito pelas crianças, por estarem acostumadas a consumir o vinho batido pelos produtores artesanais. Esses, por sua vez, há o impedimento por não oferecerem boas condições de higiene, o que, consequentemente, é um risco à saúde dos alunos. Eles não dispõem de tanque para o branqueamento do açaí, importante para matar as bactérias e até o Barbeiro, responsável pela doença de Chagas. Os batedores artesanais não dispõem também de estrutura administrativa para atender a demanda do governo", enfatiza o promotor.
Mesmo considerando uma ideia que poderia contribuir para a economia local, com a inclusão dos produtos regionais no lanche das crianças, o promotor frisa que o poder público precisa se cercar de todas as medidas de segurança, para não gerar prejuízo aos cofres públicos e aos alunos.
O presidente da Associação dos Batedores Artesanais de Açaí de Belém, Marivaldo de Almeida Ferreira, concorda com o que diz o promotor Marco Aurélio no que se refere ao investimento na compra do açaí pasteurizado, entretanto discorda que não haja condição dos batedores atenderem ao pedido do governo. "Nós temos condições de disputar uma concorrência sim, porém no momento atual isso não é possível, porque precisamos do tanque de branqueamento e de treinamento. Aliás esta foi uma proposta do governador Jatene no período da sua campanha, mas até agora nada foi concretizado. Estamos apenas reunindo com os órgãos do governo, entretanto não há avanços para nos ajudar a nos estruturarmos ainda mais".
Ele lembra que Belém tem cerca de 4 mil batedores de açaí, mas apenas uma média de 1.500 são associados à entidade que dirige. Marivaldo entende que se o "governo cumprir com as promessas feitas, os batedores artesanais terão como equipar seus pontos de venda e garantir o produto de forma saudável à população, inclusive às crianças na hora da merenda escolar".
SITUAÇÃO ATUAL
Sobre a manifestação do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que o açaí não está na pauta da alimentação das escolas da rede estadual de ensino, apesar do produto pasteurizado ter sido distribuído em algumas escolas, durante o teste de aceitabilidade realizado pela Coordenação de Alimentação Escolar (CAE), em 2011, e a aceitação por parte do alunado ter ultrapassado os 90%. A Seduc afirmou, também, que o cardápio escolar não tem nenhum produto proveniente da mandioca por recomendação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela carência de nutrientes contendo apenas valor energético.
O que está nos planos da Seduc é introdução da macaxeira no novo cardápio de alimentação escolar. "Este produto está em fase de identificação de grupos formais (cooperativas e/ou associações) que produzam em quantidades suficientes para abastecer a rede pública de ensino. Esta aquisição faz parte do plano da secretaria para ampliar a participação da agricultura familiar na alimentação servida nas escolas", diz a nota.
A Seduc informou, ainda, que que para o início do ano letivo nas escolas da Região Metropolitana de Belém (RMB), elaborou um cardápio com itens da agricultura familiar, como o iogurte de leite de gado, polpa de fruta, feijão verde, couve, pimentinha e cheiro verde. São 12 tipos de cardápios diferentes. Entre eles, o peito de frango, arroz com couve; bife de carne bovina com macarrão instantâneo; suco de acerola com biscoito rosquinha de cupuaçu; arroz com charque em cubos, entre outros.
(Jornal O Liberal)