Em Outro Processo, Justiça Decreta Nova Indisponibilidade dos Bens do Ex-prefeito de Tocantinópolis Antenor Queiroz
Data do post: 20/04/2012 00:02:25 - Visualizações: (1706)
Esta já é a segunda vez que o juiz, através de pedido do Ministério Público decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito.
No primeiro pedido do MP foram indisponibilizados o valor de R$ 420 mil reais do ex-prefeito, um de seus filhos e de uma empresa de contabilidade. Neste outro processo que na verdade é uma ação civil pública de nº 2011.0008.9651-5 ou 753/2011. Entrou também o irmão de Antenor, Joaquim Pinheiro Queiroz Neto, e o valor é menor que da primeira vez chegando ao total de R$ 250 mil reais.
O juiz de Direito Substituto Dr. José Carlos Ferreira Machado tomou a atitude de indisponibilizar este montante se baseando solidariamente em 10 vezes o valor da licitação contratada irregularmente, e o magistrado entendeu que essa quantia seria razoável para o ressarcimento do possível dano ao erário bem como o pagamento de eventual multa civil imputada ao final aos requeridos.
Na mesma decisão o juiz deixou de indisponibilizar os bens de mais três requeridos que também fazem parte da denuncia, ao entender que neste momento processual “não se pode ainda dimensionar suas reais responsabilidades”.
Na decisão o magistrado também esclareceu que “a restrição atinge somente o direito de alienação. Mais ainda, acaso os requeridos demonstrem que necessitam se desfazer de parte de seus patrimônios para a garantia da sobrevivência sua e de sua família, poderão requerer a flexibilização da indisponibilidade dos bens para somente uma parte de seu patrimônio que seja suficiente para garantia de eventual execução”.
O juiz ordenou que fosse enviado mandados de intimação da medida liminar, procedendo as penhoras on-line de todas as contas bancárias para bloqueio de ativos em nome dos requeridos, que são: Antenor Pinheiro Queiroz, Joaquim Pinheiro Queiroz Neto, Antenor Pinheiro Queiroz Filho, ordenou ainda que oficiem-se, inicialmente, aos Cartórios de Registro de Imóveis de Palmas, Tocantinópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis e ao Detran-To (Palmas), para bloqueio de bens imóveis e móveis em nome dos mencionados requeridos, respectivamente. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, deverá a secretaria da vara atentar para os atos já praticados nos autos da ação civil por improbidade administrativa n° 2011.0008.9652-3, que também traz no pólo passivo alguns dos requeridos.
ADEUS A CAMPANHA
Com mais essa decisão e outros processos arrolando no judiciário, o ex-prefeito está praticamente dando adeus a seus planos de disputar o cargo de prefeito do município, já que para piorar mais ainda a sua situação, os vereadores votaram a favor do parecer do tribunal de contas que desaprovou os balancetes de Antenor no ano de 2008.
A votação foi apertada, já que dois vereadores faltaram na sessão e o placar saiu em 4 x 1. Dos sete presentes, um deles que foi eleito subindo nos palanques de Antenor e agora se diz do lado do atual prefeito Fabion Gomes se absteve de votar. Foram duas abstenções de voto, ninguém sabe de quem foi à outra, já que a votação foi secreta. Uns acreditam que tenha sido o vereador Mardônio Vilanova que almeja disputar a eleição no lugar de Antenor.
Faltaram na importante sessão à vereadora Leolinda que se encontrava doente e o vereador Elson Ribeiro que todos achavam que já estava tudo acertado entre ele e o atual prefeito para subirem no mesmo palanque, e o mesmo se ausentou da cidade, dando a entender que a falta se deu pelo motivo de que o vereador não quis votar contra seu ex-companheiro de campanha.
Com o cerco fechado a Antenor, o grupo de oposição que já não andava muito unido terá que procurar um outro nome para a disputa pela prefeitura de Tocantinópolis contra Fabion, já que na ultima reunião feita pelo grupo, faltaram representantes de dois partidos, o PP do vereador Márcio Kley e o PPS que é presidido pelo fiel escudeiro e irmão do vereador Elson Ribeiro, que enviou somente um espião para avaliar a situação.
Abaixo temos uma engraçada charge sobre o assunto: