De acordo com a parlamentar, o próprio quadro docente reforçaria essa discriminação.
Na opinião da deputada, também faltam incentivos para a educação prisional feminina. Ela criticou a inexistência de programa de formação no âmbito do Ministério de Educação para tratar do tema. “É preciso desenvolver ações mais concretas e mais direcionadas de reeducação e ressocialização voltadas para as casas prisionais femininas”, disse.
Participando da audiência, o coordenador-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Fábio Meirelles Hardman de Castro, disse que a pasta tem o compromisso de duplicar ou triplicar, nos próximos anos, o número de profissionais capacitados pelo programa Gênero e Diversidade na Escola.
A iniciativa objetiva orientar os professores da educação básica para lidar com situações envolvendo questões de gênero, relações étnico-raciais e orientações sexuais, buscando evitar o preconceito. Segundo informou, o percentual de profissionais capacitados ainda é baixo: cerca de 50 mil, num universo de dois milhões de profissionais.
O representante do Ministério da Saúde, Euvécio Magalhães, disse que a pasta está trabalhando para buscar qualificar as gestões de políticas voltadas para a saúde da mulher. “É importante uma ação da saúde que seja intersetorial, firmando parcerias com órgãos como o MEC e Ministério da Justiça”, pontuou.
Segundo Magalhães, no Brasil há 552 serviços especializados em atendimento à violência sexual, 402 serviços de violência doméstica e 65 especializados em abortamento legal.
Magalhães detalhou ainda que a o principal local onde acontece violência contra mulher é dentro de casa. Extratificou ainda que 34,3% dos casos o agressor é o companheiro, 3,4% pai e/ou mãe. 94,1% dos casos de violência é agressão física e 5,7% sexual, 3,5% negligência e 30% psicológica.
A audiência dessa quinta-feira da CPMI teve como tema a transversalidade das políticas de combate à violência contra as mulheres. Foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça.
Ascom/Gab. Dep. Dorinha Seabra