O investimento em modernização da Polícia Federal (PF) vem despencando ano após ano justamente no momento em que o Brasil se prepara para receber grandes eventos internacionais, como a Rio+20, em junho; a Copa do Mundo daqui a dois anos; e os Jogos Olímpicos, em 2016.
No ano passado, dois terços da dotação inicial do programa de modernização, que prevê melhorias em infraestrutura e reaparelhamento do principal órgão de segurança pública do país, não foram liquidados, ou seja, dos R$ 254 milhões previstos, R$ 169 milhões deixaram de ser investidos.
Em 2008, cerca de 80% do orçamento do programa, que utiliza recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF (Funapol), foi executado. De lá para cá, o volume liquidado caiu de R$ 139 milhões naquele ano (de uma previsão inicial de R$ 174 milhões) para R$ 85 milhões em 2011. Os números foram retirados do portal Siga Brasil, que reúne informações sobre o orçamento público federal.
Os cortes orçamentários na PF nos últimos dois anos viraram motivo de preocupação entre agentes e delegados. No ano passado, 20% da dotação inicial do Funapol não foi liquidada – o equivalente a R$ 96 milhões. Neste ano, somente 6,4% do orçamento total do fundo foi liquidado até a metade deste mês. “Neste ano estamos cumprindo o mínimo do mínimo da execução orçamentária”, afirma o presidente eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio.
Segundo ele, em 2012 houve diminuição de despesas de custeio da PF em 5%, na comparação com 2011. As áreas mais sentidas, afirma, foram as que envolvem despesas do dia a dia (água, luz e combustível), e os deslocamentos, cuja liberação de viagens e diárias se tornou mais burocrática. “A operação policial acaba prejudicada porque não tenho recurso para montar equipe e deslocá-la de forma adequada”, explica.
“Tem várias operações que demandam grupo grande de policiais e alguns meses para investigação. Com esse contingenciamento não tem recurso para toda estrutura e logística”, confirma o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Paes. Ele afirma que nos últimos dois anos, apesar da previsão orçamentária reduzida, as receitas não vêm sendo utilizadas na sua totalidade. Em 2011, no entanto, aconteceu o inverso e 103% da dotação inicial para o DPF foi liquidada.
Desafios
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Sílvio Jardim, diz que cresceram as responsabilidades da PF, mas o efetivo se manteve o mesmo. Para ele, é preciso contratar policiais, ainda mais diante da proximidade de grandes eventos. “O preparo já teria que estar sendo feito. Para colocar novos policiais, entre lançamento de concurso, provas, treinamento e posse, leva um ano”, diz. A PF está promovendo um concurso público que irá preencher 100 vagas para papiloscopista e 500 para agente.
Procurada pela reportagem desde a última sexta-feira para esclarecer as situações orçamentárias e as dificuldades relatadas pelos policiais, o Departamento de Polícia Federal informou, via assessoria de imprensa em Brasília, que não teria tempo hábil para responder as perguntas até o fechamento desta edição.
Reivindicações
Conheça algumas das reclamações dos policiais federais:
Burocracia
Segundo o presidente eleito da ADPF, Marcos Leôncio, o processo de autorização para viagem e concessão de diárias é rígido e burocrático.
Atraso tecnológico
Leôncio afirma que a PF precisa de uma política de investimento periódica: “A tecnologia é algo que avança de forma rápida e os equipamentos precisam sofrer renovações”.
(Estado de Minas)