Garimpeiros debatem aposentadorias

Data do post: 24/04/2012 07:33:57 - Visualizações: (676)

Reuniões serão em Curionópolis, no Pará, no Maranhão e no Amapá

          Três audiências públicas agendadas para os próximos dias tratarão da aposentadoria para os garimpeiros. Esta semana, ocorreu a primeira rodada de negociações entre representantes do governo federal e os membros da Comissão Especial instalada para analisar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da aposentadoria da categoria. De acordo com o deputado paraense Wandenkolk Gonçalves, que preside a Comissão, o tema ainda será discutido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho; e com a ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "Essas audiências solicitadas pela Comissão Especial são de fundamental importância para que tenhamos o pleno êxito na aprovação da PEC da Aposentadoria dos Garimpeiros", afirmou Wandenkolk Gonçalves.

           O parlamentar explicou que o apoio declarado do ministro Lobão pela aprovação do direito de aposentadoria dos garimpeiros já é a primeira e grande vitória nas rodadas de negociações com setores do governo. "Não tenho dúvida alguma de que teremos o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que conhece profundamente esse pleito, como também o total apoio do ministro Gilberto Carvalho", ressalta o deputado federal. A audiência pública em Curionópolis contribuirá para o conteúdo do relatório a ser apresentado antes do dia 21 de julho pelo deputado Marçal Filho, relator da matéria. A audiência pública está marcada para o próximo dia 28, sábado, às 9 horas, no Teatro Municipal de Curionópolis, no centro da cidade. Pelo menos cerca de mil garimpeiros de Serra Pelada são esperados na reunião. Já a de Imperatriz ocorrerá no dia 5 ou em 12 de maio. A terceira audiência pública externa, no Amapá, ainda está sem data marcada.

          A PEC 405/2009 inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Conforme a proposta, para ter direito ao benefício, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, além de contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. A PEC 405, que está sendo analisada pela Comissão Especial, tem o objetivo de reintegrar ao Regime Geral da Previdência Social o direito de aposentadoria dos garimpeiros, retirado da Constituição Federal pela Lei nº 8.398, de 7 de janeiro de 1992. "A luta das entidades garimpeiras pela aprovação da PEC não irá impedir que essas entidades concentrem-se, também, na luta pela aprovação do PL 5227/2009, que estabelece uma pensão vitalícia de três salários mínimos exclusivamente aos ex-garimpeiros de Serra Pelada", diz Toni Duarte, presidente da Associação Nacional de Garimpeiros, Agasp Brasil.

(O Liberal)