Professora Dorinha Apoia e CEC Aprova Emendas para Educação e Cultura em 2012

Data do post: 28/11/2011 14:59:43 - Visualizações: (998)

Com a participação de 22 deputados titulares e 19 suplentes, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou quatro emendas das 10 apresentadas à Lei Orçamentária Anual 2012 – LOA.

          A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) defendeu a aprovação das emendas que beneficiarão “as áreas mais importantes para o desenvolvimento do país”, disse a parlamentar referindo-se à educação e cultura.

         Para Professora Dorinha as propostas visam ampliar o acesso à educação de qualidade bem como fortalecer o ensino superior e técnico no Brasil. A emenda de nº 1 aprovada, trata da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Os recursos viabilizarão a expansão de novas unidades vinculadas aos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, com conseqüente aumento de vagas.

        Também aprovada a de nº 5 que dispõe sobre a complementação para o funcionamento dos Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes. O objetivo da proposta é a revitalização do parque físico e a atualização da frota de veículos das universidades federais. Dos recursos indicados nesta emenda, 20% serão destinados às ações de assistência estudantil dessas universidades.

           Já para a área da Cultura, as propostas aprovadas visam ampliar o acesso da população em geral aos bens culturais produzidos no país, com ênfase para o estímulo do hábito de leitura e da preservação dos bens materiais e imateriais.

          A emenda de nº 3, aprovada, trata do apoio à área museológica. Serão revitalizadas as instituições museológicas existentes e o fomento à criação de novos museus e processos de produção e institucionalização da memória cultural nacional.

          Por sua vez, a proposta de nº 4, dispõe sobre a instalação e modernização de bibliotecas públicas, incluindo acervo básico, obras, equipamentos e mobiliário. A proposta visa reduzir o número de municípios brasileiros sem biblioteca pública, bem como apoiar as já existentes.

         Para cada uma dessas emendas o aporte será de R$ 400.000.000,00 reais.

Com informações ASCOM / CEC