Em Dianópolis Todos os Vereadores são Indiciados por Uso Indevido de Diárias
Data do post: 11/05/2012 00:20:11 - Visualizações: (829)
A Polícia Civil indiciou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Dianópolis por concessão e uso indevido de diárias.
A informação foi passada durante coletiva de imprensa concedida pelo delegado Guilherme Martins e pelo promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira. Segundo o promotor, o inquérito será analisado por culpabilidade de cada um e no prazo de10 a15 dias deverá concluir e apresentar denúncia.
Dos 11 indiciados, nove são vereadores e as outras duas pessoas são servidoras do quadro administrativo. A investigação constatou, entre outros crimes, a inexistência de prestação de contas, excesso de viagens em período de recesso parlamentar com recebimento de diárias, além de pagamento de diárias por viagens que não foram realizadas.
Inquérito
Durante a coletiva realizada na sede do Ministério Público de Dianópolis, o delegado Guilherme Martins informou que cada um dos envolvidos deverá ser condenado de acordo com a sua culpabilidade.
As investigações apontaram a existência de crimes como Ordenação de despesa não autorizada por Lei (Art. 359-D), Peculato (Art. 312), Corrupção Passiva (Art. 317) e Formação de Quadrilha (Art. 288).
Para o promotor de Justiça Criminal de Dianópolis, que requereu a investigação e também acompanhou todos os trabalhos da Polícia Civil, Luiz Francisco de Oliveira, o inquérito foi bem presidido e vai analisar a denúncia por culpabilidade de cada um e no prazo de10 a15 dias deverá concluir e apresentar denúncia.
“Eu acompanhei todos os trabalhos da Polícia Civil. Quando requeri a investigação já tinha provas para oferecer denúncia, mas precisava da materialidade dos fatos. O inquérito está muito bem fundamentado. O relatório do Dr. Guilherme foi muito bem feito, não tem nada a ser questionado. O Ministério Público vai aceitar em todo o indiciamento contra os nove vereadores e contra as duas servidoras”, disse Luiz Francisco.
Nomes e inelegibilidade
A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Dianópolis confirmou o indiciamento de todos os vereadores da cidade e de mais duas servidoras da Câmara. Segundo informações da assessoria, uma das servidoras indiciadas, não trabalha mais no órgão e a outra atua na Controladoria da Casa. As duas não tiveram os nomes divulgados.
O Poder Legislativo de Dianópolis é composto pelos vereadores Osvaldo Baratins (PMDB), presidente da Câmara, Regis Melo (PSC), Ferdinando Carvalho (PV), Luciana Lopes (PR), Rafael Almeida (PSD), Sérgio Rodrigues (PSD) Guilherme Quitute (PRB), HagaúsNeto (PSD) e Elacy Guimarães (PT). O autor da denúncia que resultou no indiciamento de todos os parlamentares é o vereador Agaus Neto, que no decorrer das investigações, acabou sendo incluído no Inquérito e agora foi indiciado.
Vale lembrar que quando a polícia foi fazer as buscas na Câmara o promotor Luiz Francisco de Oliveira informou que o objetivo da ação era verificar o suposto uso indevido de diárias pelos vereadores Rafael do Taxi, Professora Elacy, Ferdinando, Regis Melo e o presidente da câmara, Osvaldo Baratins. Ainda segundo informou o promotor, os vereadores envolvidos no caso poderão sofrer além da pena criminal, inelegibilidade por 8 anos
O Caso
Em atendimento a uma solicitação do Ministério Público a Polícia Civil começou investiga há mais de um ano condutas dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Dianópolis, como Peculato, Corrupção Passiva, Ordenação de despesa não autorizadas por Lei e Formação de quadrilha.
No dia 29 de fevereiro último a Polícia Civil deflagrou na Câmara Legislativa – Clidenor R. Valente de Dianópolis, a Operação Diárias, com objetivo de colher provas que evidenciassem os crimes. A ação foi acompanhada pelo Promotor de Justiça, Luiz Francisco e foi deflagrada para o cumprimento do Mandando de Busca e Apreensão.
As investigações apontavam que dos nove vereadores municipais, pelo menos a metade deles estão envolvido com os crimes.
Durante as buscas no interior da Câmara a Polícia Civil apreendeu portarias de concessão de diárias, livros de registros de Portarias da Câmara, balancetes, cópias de Atas, fichas contendo o cadastro funcional, e demais documentos inerentes ao interesse das investigações.
Conforme o promotor de Justiça, Luiz Francisco, certas ações da polícia são necessárias para elucidar inquéritos investigatórios e que as provas serviriam tanto para a defesa como para a acusação. Segundo ele, os vereadores envolvidos no caso poderão sofrer além da Pena criminal, inelegibilidade por 8 anos
Site RT