Professora Dorinha Lidera DEM na Aprovação da PEC da Música

Data do post: 02/12/2011 22:10:21 - Visualizações: (709)

Por 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, a Câmara aprovou hoje, em primeiro turno de votação, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira - conhecida como

          A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) liderou seu partido pela aprovação do texto que reduzirá os preços dos CDs e DVDs em 25%, assim que a isenção de impostos (ISS e ICMS) entrar em vigor.

         Dorinha acredita que a PEC da Música ajudará a combater a pirataria no Brasil. “Muitas pessoas deixaram de comprar CDs e DVDs pelos preços altos, mesmo preferindo adquirir um produto de melhor qualidade”, comemora a deputada tocantinense.

        Atualmente existem sete empresas, das quais três são multinacionais, que confeccionam CDs e DVDs no Brasil. A bancada da Amazonas foi contra a "PEC da Música" por temer que a isenção tributária ocasione prejuízos às empresas de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus, gerando desemprego na região. Documento dos defensores da PEC afirma ainda que a compra e o consumo de músicas por telefone deverão ficar cerca de 30% mais barato.

         A proposta aprovada altera o artigo 150 da Constituição, que veda a União, Estado e municípios de instituir impostos sobre outros itens, como livros, jornais, templos de qualquer culto e patrimônio. O segundo turno de votação da "PEC da Música" na Câmara deverá ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro. A emenda terá ainda de ser votada no Senado.

Fonte: Ascom/Gab. Dep. Dorinha