Governo Asfixia PNE e Ameaça Votação na Câmara Ainda em 2011
Data do post: 03/12/2011 13:35:04 - Visualizações: (682)
O governo federal, capitaneado pela equipe econômica e pela Casa Civil, asfixiou o Plano Nacional de Educação (PNE), forçando o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria, a adiar mais uma vez a apresentação do parecer até encontrar um consenso sobre a porcentagem do PIB que deve ser investida na área.
Com o impasse, aumenta o risco de o plano não ser votado ainda este ano na Câmara, deixando o assunto para a pauta legislativa de 2012 – em pleno ano eleitoral.
O texto original, encaminhado pelo Executivo no final do ano passado ao Congresso Nacional, previa a meta de 7% do PIB para educação até 2020; sindicatos, entidades e até setores do PT, no entanto, defendem 10%. O relator tem trabalhado para elevar o índice para 8%.
A área econômica do governo tem pressionado Vanhoni a manter os 7%, sob a alegação de que a crise financeira mundial exige austeridade e contenção de gastos.
Na Quinta-feira (1), Vanhoni, lideranças do PT e os ministros Fernando Haddad (Educação), Gleisi Hoffman (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram no Palácio do Planalto para costurar um acordo, o que não ocorreu.
“O governo pediu um pouco mais de prazo para poder tomar a sua definição. Porque as consultas a respeito de um índice dessa envergadura não poderiam ficar restritas ao ministro da Fazenda, chefe da Casa Civil, e a ministra Ideli Salvatti e ao ministro Fernando Haddad. A discussão sobre esse tema precisava ser levada à presidente com essa profundidade”, defendeu Vanhoni durante audiência na Câmara nesta quinta-feira, 1.º de dezembro.
Vanhoni disse que pretende protocolar o projeto na segunda-feira, às 16h, e fazer a leitura do parecer no dia seguinte, às 14h. Deputados da comissão já se articulam para convocar Mantega e Gleisi para a comissão no sentido de esclarecer os argumentos do governo contra os 10%.
“Me sinto uma pateta de estar aqui”, criticou a Professora Dorinha (DEM-TO). “Cadê os deputados, cadê o compromisso com a educação, cadê o PNE de verdade, estamos um ano inteiro nessa discussão. Não temos necessidade de fazer essa votação contando os minutos. Uma coisa é discurso, outra é prática. Essa novela mexicana a gente tá vendo há muito tempo.”
Além de fixar uma porcentagem do PIB para investimento em educação, o PNE prevê valorização do magistério público da educação básica, aumento das matrículas da educação profissional técnica e destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino.
Fonte: Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo