Senadora Kátia Abreu Garante Recursos Para Escola de Tempo Integral em Tocantinópolis
Data do post: 15/12/2011 11:37:10 - Visualizações: (1473)
A senadora Kátia Abreu conseguiu no final da tarde desta quarta, 14, a garantia do secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Pain, de liberação de R$ 6,5 milhões para a construção de uma Escola de Tempo Integral na cidade de Tocantinópolis.
Somada a contrapartida do governo estadual, a escola, que terá capacidade para 1.500 alunos, movimentará recursos da ordem de R$ 8,5 milhões.
Pain garantiu à Senadora, que foi à audiência no MEC acompanhada do secretário estadual de Educação, Danilo Souza, que os recursos serão liberados no próximo mês de janeiro, possibilitando o início imediato das obras. A Escola de Tempo Integral a ser implantada em Tocantinópolis será do tipo incluída no Programa Ensino Médio Inovador, do governo federal, que prevê em um dos períodos o ensino profissionalizante.
O secretário executivo do MEC garantiu ainda à senadora Kátia Abreu a inclusão de mais 100 escolas municipais tocantinenses no Programa Mais Educação. Atualmente, no Tocantins, 214 escolas estaduais e apenas 50 escolas municipais são beneficiárias do programa que tem a finalidade de atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo, merenda escolar e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
PLANO ARROJADO - O secretário executivo do MEC, José Henrique Pain, avaliou como arrojado o Programa de Ações Articuladas (PAR) - uma espécie de PPA da Educação - apresentado pelo secretário de Educação Danilo Souza e que prevê recursos da ordem de R$ 234 milhões nos próximos anos. Com base nos projetos bem sucedidos coordenados por Danilo Souza na prefeitura da Capital, dentre eles, a execução orçamentária da construção da Escola de Tempo Integral de Palmas considerada de nível excelente pelo Ministério, o MEC decidiu repactuar convênios não executados por governos anteriores e que provocaram a não aplicação de R$ 72 milhões na Educação. Com isto, o PAR terá investimentos de R$ 311 milhões no próximo ano.
Dentre os motivos da não execução orçamentária dos R$ 72 milhões estão, por exemplo, dentre outros, o não planejamento da construção de escolas de acordo com a demanda existente e escolas de ensino profissionalizante projetadas em desacordo com as realidades regionais.
O PAR foi considerado arrojado pelo MEC justamente porque, nos últimos anos, tanto o IDEB como o Enem têm colocado o Tocantins na 26ª e 27ª colocações dentre os 26 Estados e o Distrito Federal. "Nós calculamos que existam em todo o Estado cerca de 50 mil adolescentes fora da escola", disse a senadora Kátia Abreu, endossando o Programa de Ações Articuladas apresentado por Danilo Souza e que obteve elogios por parte do Ministério da Educação. No projeto da Secretaria de Educação, apresentado por Danilo Souza, estão previstas mais seis escolas de tempo integral no Estado. (Da assessoria da senadora).
Com Informações da Assessoria