57 Detentos de Palmas Ganharão Liberdade a Partir de Sexta (23)
Data do post: 20/12/2011 11:40:20 - Visualizações: (848)
A partir da próxima sexta-feira, 57 detentos - 49 homens e 8 mulheres que cumprem pena na Capital -, receberão o benefício da saída temporária, ou seja, poderão passar o Natal e o Réveillon com suas famílias.
A data de retorno está prevista para o dia 1º de janeiro de 2012. O juiz de execução penal Luiz Zilmar foi o responsável pela análise dos pedidos. Segundo ele, a medida abrange presos que cometeram os mais diversos tipos de crime, mas que se enquadram no direito de receber o benefício. Em 2010, 59 presos foram beneficiados.
Conforme a Lei de Execução Penal, no artigo 123, aautorização para saída temporária ouve Ministério Público e a administração penitenciária, responsável por encaminhar a listagem ao Judiciário, que irá analisar a situação de cada preso. Os beneficiados necessitam cumprir alguns requisitos, como comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e "compatibilidade do benefício com os objetivos da pena".
Os beneficiados cumprem pena na Unidade de Regime Semiaberto (Ursa) de Palmas, na Casa de Prisão Provisória da Capital e na Cadeia Feminina em Taquaralto, no caso das mulheres. Conforme comentou o juiz Luiz Zilmar, cabe agora à polícia coibir a prática de crimes por esses detentos, pois, segundo ele, é normal que algum ou outro não volte ao presídio na data estipulada ou mesmo venha a cometer delitos.
Conforme informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, órgão responsável pelo sistema prisional, não haverá nenhum monitoramento desses detentos.
Ainda segundo o órgão, a partir da divulgação da listagem dos beneficiados haverá uma reunião nas cadeias com os beneficiados com orientações sobre como eles devem proceder fora do presídio e as sanções que poderão receber se houver descumprimento.
Fonte: Josiane Mendes/JT