Ao todo, serão beneficiados 548 municípios brasileiros que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.
Laurez Moreira explica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela liberação dos recursos, selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores. Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). “Os municípios devem validar o termo de compromisso o mais rápido possível, pois assim, agilizarão o recebimento dos recursos para aquisição dos veículos”, destacou o deputado Laurez. Os municípios do estado do Tocantins selecionados pelo FNDE são:
O programa Territórios da Cidadania, do governo federal, tem o propósito de promover o desenvolvimento econômico em regiões de baixo índice de desenvolvimento humano [IDH] com semelhantes características econômicas e culturais. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais na elaboração da estratégia de desenvolvimento dessas regiões.
Fonte: Ascom/Gab. Dep. Laurez Moreira