Deputado César Halum Emite Carta Prestando Contas de seu Trabalho na Câmara Federal em 2011
Data do post: 21/12/2011 17:30:05 - Visualizações: (666)
Neste último dia de 2011, de trabalho na Câmara Federal, dia este que se aproximam as festividades natalinas, emito esta nota a toda imprensa e cidadãos tocantinenses para prestar conta do meu trabalho, ou seja, tudo que fiz neste primeiro ano de mandato como Deputado Federal, e penso que é dever de todo Parlamentar prestar contas a quem depositou nele um voto.
Amigos e amigas tocantinenses,
Neste último dia de 2011, de trabalho na Câmara Federal, dia este que se aproximam as festividades natalinas, emito esta nota a toda imprensa e cidadãos tocantinenses para prestar conta do meu trabalho, ou seja, tudo que fiz neste primeiro ano de mandato como Deputado Federal, e penso que é dever de todo Parlamentar prestar contas a quem depositou nele um voto.
Posso dizer, com muito orgulho, que cumpri boa parte dos meus compromissos de campanha. Todas aquelas propostas que constavam em minha carta viraram projetos de lei no meu mandato ou serão cumpridas pelas emendas aprovadas que possivelmente serão liberadas.
Além disso, tive 82% de presença no plenário e também nas Comissões. Fui vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na Comissão Especial de Reformo Política protocolei duas propostas para mudar o nosso sistema político, um sistema que distancia cada vez mais representante de representados.
Durante todo o ano, protocolei 25 requerimentos de informação e 4 emendas a projetos que tramitam nas Comissões desta Casa. Apresentei uma Proposta de Emenda a Constituição que contou com a assinatura de mais de 250 parlamentares, PEC que devolve as Assembléias o pode de criar municípios. Protocolei 8 Projeto de Lei ao longo deste ano, entre eles, destaco o projeto que institui a farmácia popular veterinária, o que garante acesso gratuito de internet banda larga a população de baixa renda, o Projeto que tipifica crimes na internet e a proposta que requer temporizadores digitais nos semáforos do País. Neste ano apresentei também 4 indicações, sugerindo aos ministros a redução dos tributos incidentes sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima, a duplicação da Belém-Brasília no trecho que liga a cidade de Talismã à cidade de Wanderlândia e BR-226, no trecho que liga a cidade de Wanderlândia à cidade de Aguiarnópolis. E com grande satisfação destaco a Indicação que voltou o Tocantins ao programa do governo “Luz para Todos”. Lutei pela inclusão na pauta do PL 1089/2003 que prevê o uso do medicamento veterinário genérico, que só não foi votado devido aos Medidas Provisórias do Governo que trancaram a pauta, mas em 2012 será prioridade, já me alertou o presidente Marco Maia.
Sempre votei com a minha consciência, às vezes contrário inclusive à orientação do meu partido, mas em respeito aos meus eleitores. Não analisei quem era o autor do projeto ou se aquilo beneficiaria ou prejudicaria um Governo. Analisei se aquele determinado projeto beneficiaria ou não a sociedade. Cumpri com a minha responsabilidade. Estive presente nas indagações e sabatinas aos ex-ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho).
Criamos neste ano, e em minha opinião a maior conquista do ano, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, onde em audiências com os ministros da área conseguimos barrar aumentos nas tarifas de energia elétrica e ter ainda mais esperança da redução e extinção de encargos. Novas conquistas virão. Acreditem!
Votei contra a recriação da CPMF. Assinei aqui o pedido de criação da CPI da Corrupção e outros pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito, por considerar que o Poder Legislativo moderno deve ter cada vez mais caráter de fiscalização do gasto do dinheiro público. Na minha concepção, o Poder Legislativo moderno é cada vez mais menos legislador e cada vez mais fiscalizado e não pode se abster do papel de fiscalizar o gasto do dinheiro público.
Faço essa prestação de contas porque penso ser meu dever com o eleitor e representante do Tocantins, com as 39.827 pessoas que votaram em mim. Posso dizer com orgulho que fiz tudo que podia durante todo este ano para honrar cada um desses votos nesta Casa. Posso dizer em alto e bom som que estamos cumprindo todos os meus compromissos de campanha, cumpri tudo aquilo que disse aos meus eleitores que iria fazer.
Obrigado a todos pela confiança, tenham certeza que o meu compromisso com o Tocantins será cada vez maior. Feliz Natal! Boas Festas!
Estaremos juntos em 2012!
César Halum
Deputado Federal