Compensação Financeira Por Causa da UHE Estreito Ultrapassa R$ 6 milhões no Tocantins
Data do post: 14/11/2012 03:04:20 - Visualizações: (913)
De janeiro a outubro de 2012, nove municípios do Tocantins receberam R$ 3,057 milhões e governo, R$ 3,078 milhões.
Os nove municípios tocantinenses receberam R$ 3,057 milhões, beneficiados com a compensação financeira oriunda da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, na divisa do Tocantins com Maranhão, inaugurada em outubro.
O governo do Estado também é beneficiado e os valores, segundo o relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas em 2012, chegam a R$ 3,078 milhões. Os valores são referentes ao período de janeiro a outubro deste ano, e foram disponibilizados pela Aneel.
Filadélfia, no Norte do Estado, é o município que obteve o maior valor em compensação esse ano, totalizando R$ 919.586,82. Em seguida vem Babaçulândia, com R$ 760.884,07 repassados. Goiatins, administrada pelo prefeito Vinícius Donnover (PSD), tem uma das menores quantias, R$ 120.533,05. Ele detalhou que o recurso é aplicado na educação. "Compramos material didático para as escolas, mas com o montante não é possível fazer obras, mas podemos realizar reparos nas unidades educacionais", explicou.
Donnover salientou que a prestação de contas é um tanto burocrática e exige cuidado. Em Barra do Ouro, o prefeito Gilmar Cavalcante (PMDB) disse que aplicou o repasse (R$ 383.937,94) na construção de uma escola. "Estamos otimistas, pois é o primeiro ano que recebemos, e o recurso ainda é pequeno, mas já aumenta o orçamento", destacou. Ele disse que a verba tem permitido ampliar as ações na área da educação, como melhorar a merenda escolar e pagar o combustível dos ônibus escolares. O município de Tupiratins é o que recebe o menor valor de compensação financeira: R$ 7.151,63.
Outros beneficiados são Darcinópolis que recebeu este ano R$ 313.707,35; Palmeirante, R$ 204.504,58; e Palmeiras do Tocantins, R$ 225.155,74. A reportagem entrou em contato com os nove municípios, porém os celulares dos gestores e telefones das prefeituras de Babaçulândia, Filadélfia, Darcinópolis, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins não atenderam as ligações. O governo do Estado também foi procurado, através da Secretaria Estadual da Fazenda, mas até o fechamento não comentaram sobre a aplicação da compensação.
Maranhão
O governo do estado do Maranhão já recebeu, este ano, R$ 2,051 milhões. No Estado apenas dois municípios maranhenses foram contemplados com a compensação financeira: Carolina e Estreito. Carolina recebeu R$ 1.658.775,83 e Estreito R$ 392.535,97. A distribuição da compensação leva em conta as áreas inundadas de cada município e a maior área está no Tocantins, 380,55 quilômetros quadrados, 59,85% da área total. No Maranhão a área afetada pelo empreendimento corresponde a 255,28 quilômetros quadrados, 40,15%.
Entenda
A verba é uma indenização paga pelas concessionárias de geração hidrelétrica pela utilização do recurso hídrico. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos, que vão para os estados, os municípios e os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Conforme a Aneel, as concessionárias pagam 6,75% do valor da energia produzida no mês. Sendo distribuídos 45% para os municípios atingidos pelo empreendimento, 45% aos estados e 10% para a União. Os gestores públicos não podem aplicar o recurso em pagamento de dívida ou em salários do quadro permanente de pessoal, assim determina a Lei 7.990, de 1989.
Compensação financeira da UHE de Estreito
| Tocantins | R$ 3.078.500,58 |
| Babaçulândia | R$ 760.884,97 |
| Barra do Ouro | R$ 383.937,94 |
| Darcinópolis | R$ 313.707,35 |
| Filadélfia | R$ 919.586,82 |
| Goiatins | R$ 120.533,05 |
| Itapiratins | R$ 122.461,58 |
| Palmeirante | R$ 204.504,41 |
| Palmeiras do Tocantins | R$ 225.155,74 |
| Tupiratins | R$ 7.151,63 |
Luiz Henrique Machado e Aline Sêne/JT