Orçamento Voltado Para Mulheres é 40% Menor do que o Aprovado em 2011
Data do post: 14/11/2012 12:31:12 - Visualizações: (691)
O orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres proposto pelo governo para 2013 teve uma queda de 40% em relação ao aprovado em 2011 para 2012.
O valor para o ano que vem ficou em R$ 68 milhões. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), afirmou que pretende mobilizar as colegas para que apresentem emendas individuais com o objetivo de elevar a proposta."Que se mantenha pelo menos os níveis de 2011, que foram de R$ 114 milhões e, além disso, nós queremos que se criem mecanismos que possibilitem transparência no acompanhamento do Orçamento durante o ano", disse.
De acordo com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o Orçamento nunca teve uma divisão que facilite o acompanhamento das políticas públicas destinadas às mulheres. Isto porque algumas delas estão descentralizadas em vários ministérios. Mas, neste ano, a situação teria piorado, a avaliação de Priscilla Brito, assessora da entidade. "Neste ano, a metodologia mudou e as ações orçamentárias foram aglutinadas em ações mais gerais. Então há menos ações orçamentárias e a descrição delas é mais genérica. Com isso, a gente tem ainda mais dificuldade de identificar os gastos que estão orientados para esta redução das desigualdades de gênero".
Execução Baixa
Como várias dotações orçamentárias, também a execução de alguns programas relacionados às mulheres está com baixa execução em 2012. Até o começo de setembro, por exemplo, apenas 30% do programa "Enfrentamento à Violência contra a Mulher" tinham sido contratados.