Com o objetivo de tumultuar o processo e chegar ao poder, um grupo de oposição à atual diretoria da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada vem iludindo garimpeiros de várias regiões sobre a realização de assembleia neste domingo, já desautorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a falsa promessa de que quem ajudasse a eleger a nova diretoria receberia R$ 100 mil.
Com a mentira, o grupo conseguiu levar algumas dezenas de garimpeiros até Curionópolis e Serra Pelada nesse sábado (17). Muitos deles ficaram chateados com a falsa notícia.
“Eles disseram que a gente ia receber R$ 100 mil e por isso eu vim para a assembleia. Eu e uns companheiros viemos de São Mateus, no Maranhão, mas chegando aqui recebemos as explicações do diretor da Coomigasp, Marcos Poliplaca, de que não vai haver nenhuma assembleia, conforme decisão judicial. O que essas pessoas estão fazendo com a gente é uma falta de respeito, iludindo a gente com mentiras. Isso não pode acontecer”, declarou o aposentado Genésio Ferreira França, de 80 anos de idade, natural de Vargem Grande (MA), que entrou para o garimpo de Serra Pelada em 1982. Ao receber a notícia de que a produção começa no primeiro semestre de 2013, “Seu” Genésio ficou contente. “Já estou com a idade avançada, mas se Deus permitir a gente vai pegar em um dinheirinho ano que vem e será muito bom”, afirmou.
Outro garimpeiro que também estava chateado com a falsa notícia de que haveria assembleia da Coomigasp neste domingo foi o também maranhense Miguel Policarpo Pereira, de 60 anos. “Eu vi porque eles (grupo de oposição) disseram que ia sair dinheiro”, afirmou “Seu” Miguel que não faz parte do quadro social da Coomigasp, ou seja, ele ainda tem carteiras de antigas diretorias e não fez o recadastramento a tempo e se não conseguir a readequação não poderá receber os dividendos da produção mineral em 2013. Ele foi mais um iludido pelo grupo de oposição à atual diretoria. “Eles estão desesperados pelo poder que ficam convocando até gente que não é associada da Coomigasp com a promessa de liberação de dinheiro, só para tumultuar o processo e confundir as pessoas. Esse Toni Duarte, da Agasp-Brasil, criada por ele mesmo e que não representa garimpeiro nenhum, é louco pelo poder. Ele está assim com essa raiva toda porque há seis meses que não recebe o total de R$ 60 mil que caia na conta dele, da mulher dele e do filho dele todo mês. Foi só cortar a bela mesada, para ele se revoltar contra nós da diretoria”, afirmou o Diretor Financeiro da Coomigasp, Marcos Poliplaca, de Imperatriz (MA). Em seu site, Toni Duarte colocou uma grande resposta sobre o assunto, mas não explicou direito sobre os mais de R$ 500 mil repassados para ele só no ano passado. Ele alega que o dinheiro foi usado por sua entidade para defender os interesses dos garimpeiros.
Justiça Cancela Assembléia
Em comunicado oficial, divulgado à imprensa na segunda-feira (12), o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, Valder Pereira Falcão, comunicou a toda a comunidade garimpeira que não haverá nenhuma assembleia de garimpeiro neste domingo, dia 18 de novembro, conforme vem sendo divulgado por um blog de Brasília. “A diretoria da Coomigasp agradece a compreensão dos garimpeiros que não se iludiram com a falsa convocação de uma assembleia e esclarece que o trabalho da cooperativa continua firme, com total transparência e seriedade em respeito à classe já tão sofrida e esperançosa na produção mineral em Serra Pelada”, afirmou Valder Falcão.
A decisão da juíza Eline Salgado, da Comarca de Curionópolis (PA), confirmada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Pará, deixa claro que o grupo de oposição à atual diretoria deverá pagar multa diária, caso desrespeite a decisão da justiça. “Arbitro multa diária de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no caso de descumprimento da liminar, multa que será devida individualmente por cada réu”. A juíza diz ainda que até mortos assinaram o pedido de convocação da assembleia, daí um dos motivos para anular a referida convocação. “Os requeridos juntaram lista de assinaturas para convocação da Assembleia Geral, mas alguns dos que lá comparecem como associados já faleceram, isso por si só já invalida a convocação”.
Na sexta-feira, o grupo de oposição tentou mais uma vez no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, derrubar a decisão da juíza Eline Salgado, de Curionópolis, sobre a proibição da realização da assembleia do dia 14 de outubro e, consequetemente, da marcada para este domingo, dia 18. A oposição entrou um Agravo de Instrumento, mas o desembargador Ricardo Ferreira Nunes não aceitou o pedido, alegando que “o plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica”.
O desembargador informa ainda em despacho que, “o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:
a) Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;
b) Comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
c) Em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária. (...)
Apesar de a notícia ser amplamente divulgada em jornais, blogs, sites, rádio e televisão, alguns garimpeiros não se inteiraram do assunto e compareceram à Serra Pelada achando que haveria assembleia. Deram a viagem perdida. Alguns aproveitaram para se recadastrar na Coomigasp e outros para visitar Serra Pelada.
No sábado (17), no começo da tarde, as lideranças de oposição acharam por bem suspender a assembleia, alegando que marcariam outra data devido ao pedido de Agravo de Instrumento impetrado por eles não ter sido apreciado no Tribunal de Justiça do Pará.
Por Lima Rodrigues, de Curionópolis (PA)