Municípios Brasileiros Confiam na Sanção da Presidente Dilma ao Projeto dos Royalties

Data do post: 27/11/2012 11:46:16 - Visualizações: (668)

Prefeituras estão se mobilizando e enviando fotos e comunicados para a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

        Conforme comunicados e fotos que estão sendo recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), comunidades de mais de centenas de Municípios brasileiros estão mobilizadas e promovendo manifestações em defesa da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que distribui democraticamente os royalties do petróleo para todo o Brasil.

            Em Veranópolis (RS), o povo saiu em passeata no final de semana. “Nossa manifestação não contou com trio elétrico nem shows musicais. Foi um movimento espontâneo da comunidade para lembrar que o petróleo é da Nação brasileira, é de todos, e não propriedade de uns poucos. É o que pede a população de Veranópolis”, afirma o prefeito, Waldemar de Carli.

            Nesta terça-feira, 27 de novembro, dirigentes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul–RS) concedem entrevista na sede da entidade em Pelotas, para dar detalhes da paralisação das 22 prefeituras que integram a entidade, marcada para o mesmo dia, para que todos participem da mobilização que pede a sanção, pela presidente Dilma, do projeto de distribuição dos royalties.

            Todos os prefeitos vão assinar e publicar decreto que declara como ponto facultativo no âmbito da administração municipal na terça-feira, dia 27 de novembro, sem prejuízo dos serviços essenciais. Nesse dia, a comunidade promoverá diversas manifestações em conjunto com as autoridades municipais, com dois objetivos: o primeiro é o pedido de sanção do projeto dos royalties e, o segundo, é a aprovação de compensações financeiras para os Municípios em razão da queda dos repasses do FPMs, causados principalmente pelas isenções tributárias do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

            Essas manifestações na maioria dos Municípios brasileiros devem se prolongar até o dia 28 de novembro. No dia 29, os municipalistas esperam a resposta do governo ao documento entregue no dia 10 de outubro, solicitando medidas para contornar a crise financeira. E, até o dia 30 de novembro, a decisão da presidente Dilma sobre o projeto dos royalties.

            Agência CNM