No Tocantins Defensorias Funcionarão em Regime de Plantão nos Feriados de Final de Ano
Data do post: 28/11/2012 18:23:28 - Visualizações: (598)
O defensor público geral Dr. Marcello Tomas de Souza, mandou publicar no Diário Oficial do Estado do Tocantins, como funcionarão os núcleos da defensoria durante o feriado de fim de ano.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 3.761 de 26 de Novembro deste ano, a Portaria nº 909 de 21 de Novembro de 2012, informando como deverão funcionar os Núcleos Regionais de Defensorias Publicas durante os feriados do final do ano.
Segundo foi publicado, os núcleos de Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis, deverão ter no mínimo 01 (um) Defensor Público e 01 (um) servidor administrativo, durante o plantão que compreende o período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, no horário de 8h as 12h e 14h as 18h, nos dias úteis.
A publicação informa ainda que serão garantidos os atendimentos aos casos urgentes e comunicações de flagrantes, e o atendimento aos assistidos será prestado nos Núcleos Regionais no período das 8h às 12h. Nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2012, 1º de janeiro de 2013, e, finais de semana, o contato com o Defensor Público-Plantonista poderá ser feito através do celular, cujo número deverá estar afixado na porta de cada Unidade da Defensoria Pública do Estado.
Ficarão sob a responsabilidade de um dos defensores Públicos (plantonista), o telefone celular da Diretoria Regional e 01 (um) veículo da Instituição durante o período de plantão, devendo ser repassado aos plantonistas subseqüentes com assinatura de termo de entrega e demais providências de praxe, tais como, ordem de tráfego de veículo, chaves do prédio, cartão de abastecimento, carregador de celulares, etc.
No final desta portaria, diz que a mesma entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, (26) de Novembro, e que a mesma deverá fixada de forma visível à comunidade nas sedes da defensoria Pública. (Clique Aqui e Veja o que foi publicado na íntegra)