A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) definiu as suas emendas para o Tocantins para 2013.
No Congresso Nacional, cada parlamentar tem o valor de R$15 milhões para definir em emendas para os municípios do estado o qual representa, além da emenda de bancada.
Professora Dorinha definiu R$ 2,2 milhões do Ministério da Saúde para atenção básica, R$ 2.250.000 do Ministério do Esporte para construção de quadra poliesportiva e praças e R$ 7,05 milhões do Ministério das Cidades para pavimentação e moradia.
A verba de R$ 390 mil do Ministério da Agricultura será para apoio ao pequeno e médio produtor, R$ 250 mil do Ministério de Integração Nacional para poços artesianos, R$ 1,7 milhão do Turismo para construção de praças e balneários e R$ 350 mil do Ministério de Desenvolvimento Social para área social.
Na área da Educação, foram definidos os recursos na ordem de R$ 24.310.000 do Ministério da Educação (MEC/FNDE) para construção de creche, quadra poliesportiva, aquisição de equipamentos, além da modernização e reestruturação da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A verba para a UFT tem foco na construção do hospital universitário em Palmas. Professora Dorinha já havia conseguido o apoio do Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, para viabilizar a construção do hospital universitário e também a implementação de um instituto de integração dos professores da UFT. O hospital será para atender os estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Administração e outras áreas, além da própria comunidade. Já o instituto será para a área da Educação e irá acolher os professores dos sete campi da UFT em todo o Estado. O total destinado em emendas para o Tocantins pela Professora Dorinha soma R$ 38,5 milhões.
Orçamento da União
A Deputada Professora Dorinha também emplacou duas emendas ao Orçamento da União, referentes ao PLN 43/12 que trata sobre crédito especial em benefício do Tocantins. A relatora do projeto, deputada Cida Borguetti (PP/PR) acatou as duas emendas, uma delas na íntegra e a outra parcialmente.
O crédito retirava o valor de R$ 1.440.000,00 do Tocantins e dos demais estados para serviço de atendimento móvel de urgência – Samu. Professora Dorinha apresentou uma emenda solicitando que não fosse retirado o recurso do programa do Samu em Tocantins, o que foi acatado pela relatora, deputada Cida Borguetti (PP/PR).
A segunda emenda refere-se ao Programa de Enfrentamento do Crack. Os recursos que o crédito cancela nos estados para o SAMU, suplementa em um programa do Governo Federal para enfrentamento do crack. A emenda da deputada pedia que, desse valor total nacional, fosse colocado o valor de R$ 2,5 milhões para Tocantins. A emenda foi parcialmente acatada pela relatora, que definiu o valor para R$ 1 milhão para Tocantins no enfrentamento ao crack.
Cidiane Carvalho