Dividas, Salários Atrasados, Prédios e Veículos Sucateados, Estes São Alguns Problemas Encontrados Pelos Novos Gestores no Tocantins
Data do post: 12/01/2013 13:43:48 - Visualizações: (854)
Tribunal de Contas do Estado orienta que os prefeitos precisam fazer um relatório sobre a situação encontrada e encaminhar ao órgão.
Atraso nos salários, dívidas com fornecedores, equipamentos sucateados e prédios em más condições de uso, essas são algumas das situações dos municípios tocantinenses. Contudo, os novos gestores e os ex-prefeitos devem ficar atentos, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta que avaliará os problemas na transição de gestão. Os novos gestores têm até o dia 30 para enviar um relatório ao TCE da situação encontrada nas prefeituras. O Jornal do Tocantins traz a situação de 13 municípios do Tocantins.
Em Araguaína, o prefeito Ronaldo Dimas (PR) informou que ainda não tem todos dos dados da prefeitura, contudo, disse que já foi identificada uma dívida de mais de R$ 8 milhões. Na Prefeitura de Gurupi, o prefeito Laurez Moreira (PSB) disse que encontrou dívidas de mais de R$ 3 milhões.
O prefeito de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira Costa (PSD), afirmou que o município tem débitos de água, luz e telefone, além de patrimônios públicos sucateados e servidores com salários atrasados, e dívidas de aproximadamente R$ 200 mil. No município de Conceição do Tocantins, o vice-prefeito Édson Fernandes de Deus (PTB) expressou a preocupação dizendo que estão "às escuras" sem saber a real situação do município.
Em Aparecida do Rio Negro, o prefeito Deusimar Amorim (PSDB) afirmou que na transição não teve acesso aos dados da gestão anterior e ainda acrescentou que recebeu a prefeitura com salários dos servidores atrasados e dívidas com fornecedores. O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), destacou que o município está em dificuldade, como a situação dos prédios que, segundo o gestor, precisam de uma reforma urgentemente.
O gestor de Rio dos Bois, Jesus Reis (PMDB), disse que os salários dos servidores públicos estão em atraso e que o repasse para o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foi realizado. "A situação está caótica. Eu ainda não sei como vamos fazer", desabafou. Nova Olinda começou o ano com o atraso no pagamento dos funcionários, obras inacabadas e falta de coleta de lixo. O prefeito José Pedro Sobrinho (PTB) disse que a situação é crítica e que precisará de seis meses a um ano para organizar a casa.
Os novos prefeitos de Araguatins, Cachoeirinha e São Bento do Tocantins assumiram as prefeituras sob protesto dos servidores devido aos atrasos no pagamento do 13º. Em Tocantínia, o prefeito Muniz Araújo (PSD) decretou estado de emergência no município para fazer contratações e afirmou que os salários dos servidores também estão em atraso. Mesma situação em Paraíso do Tocantins, que está com o 13º salário dos servidores da educação e da área administrativa em atraso, segundo o prefeito Moisés Avelino (PMDB).
Orientações A diretora-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernanda Almeida, destacou que a administração pública é contínua, por isso, é importante que o prefeito junte todas as informações que demonstrem a real situação do município e procure o TCE, para não ser responsabilizado, inclusive, por omissão. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Manoel Silvino (PR), orienta aos novos gestores que enfrentam dificuldades nas contas dos municípios para que façam uma gestão o mais enxuta possível e iniciem uma administração com "os pés no chão".
BALANÇO
Os prefeitos devem enviar até o dia 30 de janeiro um balanço da situação contábil dos seus municípios. Onde devem relatar o processo de transição, se a prefeitura está em atraso em relação as prestações de contas ao TCE e quais providências vão tomar para organizar a gestão.
Raphael Pontes/JT