Encontro de Prefeitos e Prefeitas 2013 Começa Nesta Segunda (28) em Brasília
Data do post: 28/01/2013 17:02:31 - Visualizações: (766)
Durante os dias 28 e 30 de janeiro, o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sediará o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável.
O evento tem o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, fará a abertura do evento, às 18h. O Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. Também estarão à disposição dos gestores municipais 26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios, como por exemplo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto, estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais. Serão discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura. No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, o enfrentamento ao Crack, dentre outros. No último dia, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.
Confira algumas ações:
Ministério das Cidades
O Ministério estará representado no Encontro pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, que apresentará as diretrizes e objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida e as formas de participação dos municípios (29/01 – às 17h). Após seu pronunciamento, o ministro lançará a V Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá de 20 a 24 de novembro deste ano. Já na quarta-feira, dia 30, às 14h30, o ministro irá proferir palestra sobre prevenção, monitoramento e respostas aos Desastres Naturais.
A pasta terá, ainda, um estande no local do evento, no qual os gestores participantes poderão obter informações e tirar dúvidas sobre programas de saneamento, mobilidade urbana, prevenção de desastres naturais e Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos e prefeitas também receberão publicações técnicas e um CD com informações sobre a V Conferência Nacional das Cidades, o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, Vídeos da campanha de trânsito Parada - Um Pacto pela Vida; e manuais sobre o funcionamento das secretarias do Ministério.
Ministério das Comunicações
Os Municípios na Era Digital é o título da conferência que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, irá apresentar no Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas. Em sua palestra, marcada para o dia 29, às 14h30, Paulo Bernardo irá tratar de dois temas: Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem como meta proporcionar acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014; e Cidades Digitais, projeto que possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos aplicativos, e cujo objetivo é melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
O MiniCom também estará representado no evento pelo secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, que vai apresentar a palestra PNBL e Ações Para Promover a Ampliação do Acesso aos Serviços de Telecomunicações (dia 29, às 11h30); pela secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, com o tema Cidade Digital: Construindo um Ecossistema de Cooperação e Inovação (dia 29, às 15h30); e pelo diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Pieranti, que vai abordar Canal da Cidadania – Reserva de Faixas de Programação de TV para o Poder Público Municipal (dia 30, às 11h30).
Secretaria Geral/ PR
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, participará da abertura oficial do evento, que acontece dia 28, às 18h. No dia seguinte, o ministro participa, durante a manhã, da mesa Participação Social e Cidadania, que debaterá: a Conferências Nacionais e Políticas de Juventude; a ações em prol da promoção da igualdade racial, do enfrentamento à violência contra a mulher e em benefício da pessoa com deficiência (Programa Viver sem Limite). Já no dia 30, às 9h, Carvalho participa de uma oficina sobre o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra (Juventude Viva), que será realizada pela Secretaria Nacional de Juventude.
A Oficina destina-se aos prefeitos dos 132 municípios com os mais elevados índices de homicídios de jovens negros em todo o país. Estes municípios são o foco do Plano, que foi lançado, em caráter experimental, no estado de Alagoas, em setembro de 2012. A expectativa é estender a iniciativa para outros estados este ano. Durante a oficina, os prefeitos vão conhecer o Plano, esclarecer dúvidas, e receber exemplares de cartilha com orientações sobre a Política Nacional de Juventude (um passo a passo para implementação da política juvenil no âmbito do município). Ainda na quarta-feira, dia 30, o ministro participa da Mesa Diálogos Federativos, quando será lançada uma Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio (ODMs).
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
A ministra da Secretaria, Luiza Bairros, participará da programação principal do dia 29, a partir das 8h30, no eixo “Participação Social e Cidadania”. Entre os temas abordados estarão o Programa Brasil Quilombola, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e o Plano Juventude Viva. A Seppir irá realizar, também, uma oficina de mobilização com os participantes, no dia 30, às 16h30, a fim de apresentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), sua estrutura, formas de gestão e de financiamento. Também serão apresentadas informações sobre eventos importantes previstos para o ano de 2013, no âmbito da agenda racial como Década dos Afrodescendentes, comemoração dos 10 Anos da SEPPIR e das políticas de promoção da igualdade racial e III Conferência Nacional de Políticas de Igualdade Racial.
Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo está presente no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas apresentando de que maneira os municípios devem elaborar seus planos de ação e integrar os programas, capacitações e obras de infraestrutura promovidas pela pasta. A participação é fundamental, já que existem, atualmente, 7.089 contratos de repasse em execução em 3.186 municípios; obras em andamento em 2,6 mil municípios; R$ 882,762 milhões empenhados para 1.036 municípios só em 2012; R$ 227,43 milhões referentes a projetos de até R$ 750 mil; e, ainda, o fato de que 510 municípios têm recursos liberados pelo Ministério do Turismo e ainda não iniciaram obras.
Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, participará da abertura do Encontro no dia 28. No dia 30 de janeiro, último dia do encontro, o ministro Marcelo Crivella irá proferir, na parte da manhã, palestra sobre Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura nos Municípios. O objetivo da ação é envolver os prefeitos e prefeitas no estímulo da produção de pescado nas propriedades rurais, em tanques escavados ou ainda em reservatórios, lagos e açudes. A rede escolar dos municípios também pode oferecer mais pescado na alimentação escolar, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Crivella irá apresentar as ações do Ministério, como o Programa Pescando Letras, de alfabetização para pescadores, por exemplo.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
A participação do MDS se dará com foco, principalmente, na mobilização para que todos os municípios elaborem seus planos locais de superação da miséria. A expansão das ações do Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para 2013. Na terça-feira (29), a ministra Tereza Campello falará sobre o plano para os prefeitos e prefeitas.
Para auxiliar os prefeitos e prefeitas, o ministério elaborou uma cartilha com os programas e ações do plano de superação da extrema pobreza para distribuir no evento. Durante o encontro, o MDS também lançará o portal Plano Brasil Sem Miséria no Seu Município. Além disso, um estande vai permitir o atendimento personalizado aos novos gestores e suas equipes. Cerca de 80 técnicos do MDS vão se revezar em uma sala exclusiva, durante os três dias do encontro.
Na terça-feira (29), às 8h30, no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Tereza Campello falará sobre as principais ações nos três eixos do Brasil Sem Miséria – transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. A ministra também apresentará um balanço de todas as realizações desde o lançamento do plano, em junho de 2011. Na programação paralela do encontro, haverá um auditório exclusivo para palestras sobre o Brasil Sem Miséria.
Programação – Auditório Buritis
Segunda-feira (28)
14h às 15h30: Papel da Assistência Social no Brasil Sem Miséria
15h30 às 17h: Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, Pnae, Água para Todos
Terça-feira (29)
14h às 15h30: Busca Ativa e Garantia de Renda: Cadastro Único, Bolsa Família e Brasil Carinhoso
15h30 às 17h: Inclusão Produtiva no Brasil Sem Miséria: Pronatec BSM, Acessuas/Trabalho, Intermediação e Mapa de Oportunidades
17h às 18h30: Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria: Brasil Carinhoso (Creches e Saúde) e Mais Educação
Quarta-feira (30)
9h30 às 10h30: Papel da Assistência Social no Brasil Sem Miséria
10h30 às 12h30: Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, Pnae, Água para Todos
14h às 15h30: Busca Ativa e Garantia de Renda: Cadastro Único, Bolsa Família e Brasil Carinhoso
15h30 às 17h: Inclusão Produtiva no Brasil Sem Miséria: Pronatec BSM, Acessuas/Trabalho, Intermediação e Mapa de Oportunidades
17h às 18h30: Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria: Brasil Carinhoso (Creches e Saúde) e Mais Educação.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos
Ministério do Turismo
Ministério das Comunicações
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Ministério das Cidades