Segundo o deputado que entrou com o projeto, a medida tenta diminuir o consumo excessivo de carne vermelha e processada que causa algumas doenças crônicas.
Está em tramitação na Câmara projeto que cria o “Programa Segunda Sem Carne”. A medida é válida apenas para cantinas, restaurantes, bares, escolas, lanchonetes, refeitórios e estabelecimentos similares localizados em órgãos públicos ou autarquias.
O projeto (PL 4624/12), do deputado Ricardo Izar (PSD -SP), proíbe o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras às escolas da rede pública e aos estabelecimentos que prestam serviços de refeição para órgãos públicos e autarquias. Já em relação aos hospitais públicos e às demais unidades de saúde pública, o fornecimento de carne nas segundas-feiras seria facultativo.
A proposta estabelece que o Executivo promova campanha educativa para esclarecer sobre os benefícios de se retirar a carne do cardápio e sobre os deveres, proibições e sanções impostos pela lei.
Ricardo Izar ressalta que o consumo excessivo de carne, principalmente a vermelha e processada, tem sido associado a doenças crônicas como obesidade, enfermidades cardiovasculares, diabetes e vários tipos de câncer. Ele ressalta ainda que as pessoas que não consumem carne têm redução de 14% a 35% nos níveis de colesterol e a mortalidade por essas doenças é de 20% a 24% menor.
Em estudos comparativos, disse o parlamentar, a hipertensão arterial acomete 42% da população geral e apenas 13% das pessoas que não comem carne. Izar salienta também que a prevalência de diabetes entre as populações que não consumem carne é reduzida pela metade. “Para cada porção de carne vermelha ingerida, o risco de diabetes aumenta em 25% e quando o consumo é feito por embutidos, o risco sobe entre 38% e 73%”, observa.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-4624/2012
Agência Câmara