Depois da Construção da UHE Estreito e com o Rio Enchendo, Parece que os Peixes Estão Morrendo Afogados!

Data do post: 12/01/2012 18:07:50 - Visualizações: (1966)

Até agora ninguém consegue explicar o porquê de tantas mortes de peixes no entorno da UHE – Estreito no Rio Tocantins. No ano passado os próprios funcionários da construção da hidrelétrica foram os primeiros a fotografar e entregarem anonimamente as imagens de milhares de peixes mortos, peixes de todas as espécies.

          Com a morte dos peixes as colônias de pescadores tanto de Estreito Z-35 através do seu presidente Luiz Moura e a de Tocantinópolis Z-7 com o  presidente João Aroldo, entraram na justiça a fim de que os pescadores que dependem da pesca para sobreviver recebessem algum valor como indenização pelo dano causado.

          Na época a ação foi julgada pelo juiz Gilmar de Jesus Everton do Vale, titular da 1° Comarca da cidade de Estreito-MA., no último dia 29 de novembro de 2011. Na decisão, ele determinou que cada beneficiário da ação receba a quantia de R$ 545,00 (um salário mínimo), a partir da decisão, por um período de dez anos. Mesmo com essa decisão favorável os beneficiados por ela não poderão comemorar, já que pouco tempo depois o CESTE entrou com uma liminar e conseguiu suspender a primeira decisão.

         Esta segunda decisão desfavorável aos pescadores foi tomada pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Junior, ao analisar e interpretar que o CESTE, empreendedor da Usina Hidrelétrica Estreito, vem cumprindo todos os itens, dentro dos padrões exigidos pelas licenças ambientais concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia federal responsável pelo licenciamento ambiental da Usina de Estreito. Esta já é a segunda ação movida sobre o mesmo tema por colônias de pescadores da região, em que o CESTE teve êxito em suspender os efeitos de liminar.           

           O mais inusitado de tudo é que a explicação mais plausível que o CESTE conseguiu encontrar para anular a decisão do juiz foi a de que os milhares de peixes que morreram eram “apenas” peixes ameaçados de extinção que os pescadores não podiam pescar, e por isso não teriam direito a indenização pela morte dos chamados monstros do rio como os grandes “jau's” que boiaram mortos naquela época.

            Agora com o rio transbordando no teto da barragem, novamente a história se repete e os peixes começam a descer, e mais uma vez os pescadores já estão se preparando para uma nova batalha judicial, mas, com certeza os vários advogados do conglomerado de empresários da construtora da hidrelétrica já devem ter uma explicação convincente para dar aos magistrados. Já até podemos imaginar: “Excelentíssimo senhor Juiz de direito, é irreparável a perda de tantos peixes que pereceram no rio, mas, cabe-lhe reparar que estávamos em pleno período de chuvas, e com as cheias que sempre acontecem nesta época os peixes mais fracos morreram afogados, por este motivo pedimos o indeferimento da ação impetrada pelos pescadores das colônias.” É uma piada sem graça, mas, na prática esta, se for indeferida, terá o mesmo entendimento da outra, ou seja, a morte dos peixes não vale nada, o que vale é não indenizar os pobres que dependem destes mesmos peixes que estão morrendo “afogados”.

            Os pescadores resolveram soltar o verbo e pediram ajuda ao ministério público, e a qualquer outro órgão que pudesse lhes ajudar. E a colônia de Tocantinópolis através do seu presidente João Aroldo que juntamente com outros, fizeram um apelo e falaram para as câmeras na intenção de serem vistos através da grande rede que é a internet. Em sua fala vale destacar um trecho do que Aroldo falou: “Nós estamos apelando para as autoridades que tomem alguma providencia quanto a esta questão, o ministério publico se pronuncie, o Naturatins que se pega, ta multando, e cometendo excessos com os pescadores, os coitados que vão pescar com uma varinha na beira do rio eles estão aí humilhando e intimidando essas pessoas, ao invés de estarem emitindo um laudo, um parecer quanto a esta questão. Naturatins, IBAMA, Cipama, principalmente o IBAMA, que isso é  da sua inteira competência, e não temos visto nada. Aqui o peixe já estava escasso, e agora no final da piracema o que esses pescadores vão pescar? Qual é a alternativa que o governo vai oferecer para esses pescadores que vivem exclusivamente da pesca, porque eles não tem outra profissão, não tem qualificação profissional para exercer outra atividade, e não tem nada a não ser a pesca, o que será dessas pessoas de agora pra frente”? Disse Aroldo.

            Depois do apelo de Aroldo o pescador de nome Joel também resolveu falar e reforçou o que disse o presidente da colônia: “O que o Aroldo falou tudo é verdade, não é nada de mentira, porque nas terras do meu pai tem uma grota que lá dentro tem desde o pacu como o surubim a corvina e o tucunaré, tão tudo lá boiado”.

            Um dos pescadores de nome Manoel P. de Sousa que também é conselheiro da colônia lançou uma pergunta no ar: “Como nós vamos sobreviver às margens desse rio, se nós vivemos somente da pesca? Então aqui eu deixo meu apelo, que alguém faça alguma coisa por esse povo, porque eles só sabem pescar eles não sabem fazer outra coisa, e mesmo se agente vá fazer uma outra coisa o nosso benefício é cortado, porque o pescador infelizmente ele não tem a possibilidade de trabalhar pra ninguém porque se ele trabalhar o beneficio dele é cortado, porque ele não pode assinar a carteira ele não pode assinar nada pra receber um pagamento. Então a única coisa que nós fazemos aqui é pescar, e se nós estamos sendo proibidos de pescar várias espécies de peixes, e agora essas espécies estão morrendo!”. Disse o conselheiro.

           Outro pescador que não quis ser filmado e nem se identificar disse que os fiscais humilham eles, tomam as coisas e multam sem precisão, “multam até quando estamos pescando de caniço”, denunciou, “e é porque o chefe deles é um pastor”, finalizou o pescador anônimo.

            Outro que resolveu falar foi o pescador Antonio Carlos Ferreira dos Santos que não poupou os agentes da Naturatins e disse: “A grande perseguição que nós temos aqui é do pessoal da Naturatins que vieram com uma lei pra gente ai que pescador não pode nem sair no rio no barco, com a canoinha, tem que sair no remo, porque se botar a rabetinha na canoa eles pegam e prendem aí o pescador vai fazer o quê? Porque pelo certo quando fechasse a pesca, no primeiro mês o pescador já tinha que ter o beneficio dele pra ele sobreviver. Então algum pescador pai de família que sai de casa pra ir pegar um pescado pra dar para os filhos comer, se eles pegam o pescador lá no rio, eles vão multar o pescador, em risco de cortar o beneficio dele, aí os prejudicados são quem? O pescador que não são enxergados pelos grandes, os pescadores estão debaixo dos pés dos grandes. E os grandes, o quê que acontece? O grande problema que ta acontecendo ai, é peixe descendo ai morrendo e com os grandes não tem nada, mas, com a classe média o abacaxi chega e eles metem o pau, entendeu? E nós que é pescador da classe baixa eles deixam de lado. Finalizou Antonio Carlos.

               Vejam o Apelo dos Pescadores no Vídeo Abaixo:

              Vejam Abaixo algumas fotos tiradas pelos próprios pescadores: