Três famílias de Tocantinópolis foram selecionadas para receberem o pescado apreendido na operação em Palmeiras, e os tatus foram incinerados em um dos fornos da Tobasa Bioindustrial de Babaçu.
No caso dos tatus o órgão faz a inutilização para não estimular o consumo de animais silvestres e também porque não é possível atestar a sanidade desses animais que são potenciais reservatórios de zoonoses (doenças que acometem animais e podem ser transmitidas ao ser humano). Ressalta-se ainda que a prática empregada está em conformidade com o Artigo. 25, § 1° e 2° da Lei de Crimes Ambientais.
O QUE DIZ A LEI
O Artigo. 29 da Lei dos Crimes Ambientais declara que é proibido: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.
PENA – Detenção de seis meses a um ano e multa.
Abaixo temos um resumo das atividades realizadas pela equipe de Fiscalização Ambiental do Naturatins, da Regional de Tocantinópolis, durante o período de defeso (Piracema 2011/2012) até a presente data, nos rios Tocantins, Araguaia e seus afluentes, contemplando os municípios: (Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Darcinópolis, Maurilândia, Itaguatins, Bela Vista e Ananás).
Não houve lavratura de Auto de Infração, pois os infratores evadiram-se do local.
PERÍODO: 10 e 11/12/2011
Recolhimento de 1750 (hum mil setecentos e cinqüenta) metros de redes malhadeiras sendo:
-03 metros de redes malha nº 03;
-112 metros de redes malha nº 08;
-384 metros de redes malha nº 10;
-1029 metros de redes malha nº 12;
-190 metros de redes malha nº 14;
-32 metros de redes malha nº 15.
01 (uma) tarrafa, 02 (dois) facões, 04 (quatro) caniços com molinete e 02 (duas) caixas de isopor (uma de80 litrose uma de 60 litros).
- 50 (cinqüenta) metros de rede malhadeira nº 06;
- 800 (oitocentos) metros de espinhel;
- 114 (cento e quatorze) anzóis;
- 42 (quarenta e duas) pindas;
- 01 (uma) fisga.
PERÍODO: 03 e 04/12/2011
2.600 metros de redes malhadeiras sendo:
-340 metros de redes malha nº 14;
-159 metros de redes malha nº 08;
-82 metros de redes malha nº 05;
-333 metros de redes malha nº 12;
-389 metros de redes malha nº 10;
-387 metros de redes malha nº 07;
-774 metros de redes malha nº 06;
-70 metros de redes malha nº 20;
-66 metros de redes malha nº 04.
200 metrosde espinhel, 01 motor modelo Honda GX-180 4,0HP Chassi: GCAAB 1003592, 10 bóias, 02 caniços com molinete, 03 facas, 02 facões, 06 caixas de isopor de80 litros, 01 caixa de isopor de25 litrose 01 canoa de7 metrosde comprimento.
PERÍODO: 30/11/2011
Recolhimento de 100(cem) metros de redes malhadeiras sendo,40 metrosde rede malha nº 05 e 60 metros de rede malha nº06;
01 (um) motor modelo Honda GX-160 Chassi GCABB-1082831 de 5,5HP;
01 (uma) tarrafa;
20 (vinte) kg de pescado das espécies “Curimatá”, “voador”, “cará” e “piau flamengo”.
Foram doados 20 Kg de pescado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Maurilândia.
24 e 25/11/2011
Foram recolhidos um total de 257 (duzentos e cinqüenta e sete) metros de redes malhadeiras, 200 (duzentos) metros de espinhel, 02 (duas) tarrafas, 02(dois) caniços com molinete, 01(um) facão, 02 (duas) facas, 01(uma) caixa de isopor de 120 litros
Apreensão de 50 kg de pescado das espécies Jaú, Voador, Cari, Cruvina, Tucunaré, Bicuda, Traíra, Mandubé e Barbado;
Uma caixa de isopor de 120 litros.
Foram doados 50 Kg de pescado na TO 010 e no Povoado São João no Município de Ananás.
PERÍODO: 11 e 12/11/2011
Foram recolhidos um total de 1202 (um mil duzentos e dois) metros de redes malhadeiras, 140(cento e quarenta) metros de espinhel, 04 (quatro) tarrafas, 01(um) caniço com molinete, 02 (dois) facões, 02 (duas) caixas de isopor de 50 litros e 10(dez) kg de pescado.
10 (dez) kg de pescado, na ocasião, os peixes foram doados na comunidade carente no Setor da Olarias no município de Tocantinópolis.
PERÍODO: 05 e 06/11/2011
Foram recolhidos um total de 1372 (um mil trezentos e setenta e dois) metros de redes malhadeiras, 180 (cento e oitenta) metros de espinhel com 102 (cento e dois) anzóis, 01 tarrafa, 18 pindas, três facões, uma espingarda tipo bate bucha (estrovenga), 06 (seis) caniços de fibra de vidro com molinete e 05 (cinco) caniços de fibra de vidro com carretilha.
PERÍODO: 04/01/2012
292 metrosde redes malhadeiras sendo:
-18 metros de redes malha nº 14;
-18 metros de redes malha nº 08;
-53 metros de redes malha nº 05;
-83 metros de redes malha nº 07;
-18 metros de redes malha nº 08;
-48 metros de redes malha nº 12;
-18 metros de redes malha nº 14;
- 04 caniços com molinete;
-07 Kg de pescado das espécies “mandi, cruvina e piau voador.
Foram doados 7kg de pescado na Vila Santo Antonio no município de Tocantinópolis.
PERÍODO: 06 e 07/01/2012
2.678 metros de redes malhadeiras sendo:
-120 metros de redes malha nº 04;
-276 metros de redes malha nº 05;
-757 metros de redes malha nº 06;
-1070 metros de redes malha nº 07;
-08 metros de redes malha nº 08;
-144 metros de redes malha nº 09;
-91 metros de redes malha nº 10;
-116 metros de redes malha nº 12;
-32 metros de redes malha nº 14;
-48 metros de redes malha nº 15;
-16 metros de redes malha nº 22;
- 04 caniços com molinete;
56 (cinqüenta e seis) kg de pescado das espécimes “braquinha”, “piau-voador”, “kará” e “tucunaré”, 03 (três) caniços com molinete, 05 (cinco) tarrafas, 01 (um) facão, 10 (dez) bóias, 04 (quatro) pindas, 54 (cinqüenta e quatro) metros de espinhel e 01 (uma) caixa de isopor de 60 litros.
RECOLHIMENTO DE 2.054 METROS DE REDES MALHADEIRAS
1.944 metros de redes malhadeiras sendo:
-46 metros de redes malha nº 05;
-288 metros de redes malha nº 06;
-329 metros de redes malha nº 07;
-27 metros de redes malha nº 08;
-30 metros de redes malha nº 09;
-398 metros de redes malha nº 10;
-476 metros de redes malha nº 12;
-267 metros de redes malha nº 14;
-18 metros de redes malha nº 15;
-20 metros de redes malha nº 18;
-45 metros de redes malha nº 22;
01 (uma) caixa de isopor de 50L e 01 (uma) caixa de isopor de 60L, 02 (dois) facões, 297 (duzentos e noventa e sete) metros de espinhel e 30 kg de pescado das espécies “tambaqui”, “caranha”, “mandi”, “mampará”, “sardinha-gata” e “cachorra”.
Foram doados 30 kg de pescado na Vila Santo Antônio no município de Tocantinópolis – TO.
Resumo Geral:
Rede Malhadeiras – 14.299m
Tarrafas – 14
Espinhel – 1.871m
Pindas – 74
Facões e facas – 20
Caniços com molinete e carretilha – 30
Caixas de Isopor – 15
Espingarda tipo bate bucha – 01
Motor de popa – 04
Canoa de madeira – 01 (7 metros)
Pescado –180 kg
Fisga – 01
Com informações da Ascom/Naturatins-Regional Tocantinópolis