Deputados Tocantinenses Querem Aumento de R$ 6 Mil Para Verba de Gabinete

Data do post: 15/02/2012 09:45:41 - Visualizações: (835)

Proposta assinada por 14 parlamentares prevê aumento da verba de gabinete de R$ 45 mil para R$ 51 mil.

Projeto de resolução apresentado por 14 deputados prevê, na prática, aumento de R$ 45 mil para R$ 51 mil o valor da verba de gabinete de cada um dos 24 parlamentares da Assembléia Legislativa (AL). Esse dinheiro é utilizado para a contratação de pessoas com cargos de confiança (de livre nomeação) pelos gabinetes dos deputados. O projeto, que une governistas e integrantes da oposição, está em tramitação desde o dia 8 na AL.

Os valores da verba de gabinete são ligados diretamente ao mesmo benefício dos deputados federais. Hoje, o montante mensal destinado aos deputados estaduais corresponde a 75% dos R$ 60 mil dos deputados federais. A proposta em tramitação na Assembléia aumenta o percentual para 85%.O aumento, se aprovado, será de R$ 144 mil ao mês, o que representa R$ 1,8 milhão de acréscimo nos gastos com comissionados dos deputados por ano.

Cautela

O presidente em exercício da Assembléia, o deputado Eli Borges (PMDB), não assinou o projeto. Ele frisou não ser contrário à proposta, mas disse que era preciso realizar um estudo do impacto financeiro do aumento. Para ele, um projeto que altere as despesas precisa analisar se o orçamento contempla o aumento e se não ultrapassa o limite prudencial da Casa. "Por prudência não assinei o projeto, pois é matéria que precisa de um estudo profundo sobre e legalidade e o impacto financeiro, que será realizado agora nas comissões", afirmou.

Justificativa

O autor do projeto, o deputado José Bonifácio (PR), ressaltou que o orçamento contempla o aumento de 10 pontos percentuais e que a despesa não ultrapassa o limite prudencial. Ele justificou, também, que o aumento visa o reajuste dos valores dos cargos CAD-7, de R$ 600 para R$ 670; e do CAD-6, de R$ 560 para R$ 630, que estavam inferiores ao salário mínimo de R$ 622. O deputado defendeu que em outras assembléias, citando como exemplo o Legislativo da Bahia, a verba de gabinete é maior.

Polêmica

Questionado sobre as alegações de Eli, Bonifácio frisou que os parlamentares têm autonomia para fixar o percentual que desejam e que a proposta não ultrapassa os limites financeiros da Assembléia. O autor do projeto ainda afirmou que alguns deputados, principalmente os que são pré-candidatos a prefeito em Palmas, não teriam assinado porque estariam preocupados com uma possível polêmica. Ele ressaltou que estariam com "medo de se arranhar". Porém, dos deputados pré-candidatos na Capital - Marcelo Lelis (PV), Eli Borges, Sargento Aragão (PPS), Luana Ribeiro (PR) - apenas Eli e Luana não assinaram a proposta.

Mesmo em ano eleitoral, o deputado disse que não tem receio de uma polêmica em relação à matéria. Bonifácio argumentou que é preciso fazer o reajuste dos salários dos servidores. Lelis confirmou que assinou o projeto, mas disse que teria sido falado a ele que a proposta abriria a possibilidade do aumento, mas a confirmação só se concretizaria depois de um estudo financeiro da Assembléia.

Detalhes

A assessoria de comunicação da Assembléia informou que cada gabinete pode nomear até 55 assessores. Sobre o mínimo de assessores, Bonifácio disse que não existe um número estabelecido, mas os R$ 45 mil contemplariam a contratação de sete servidores pelo valor mais alto na tabela - R$ 6.391,80. Os deputados recebem salário de R$ 20 mil, tendo direito ao 13º, e a mais dois salários no início e ao final do exercício parlamentar, além da verba indenizatória mensal que pode chegar a R$ 26,7 mil.

Contratações

Em outubro de 2011, foi divulgado que a Assembléia contratou 72 pessoas, três para cada gabinete de deputado estadual, em cargos de confiança. Os três novos cargos, com salários de R$ 1,5 mil cada, foram contratados com dinheiro da própria casa - fora da verba de gabinete. Essas nomeações geraram um acréscimo mensal na folha de pagamento da Casa de R$ 108 mil. Os decretos administrativos, nomeando esses comissionados, foram publicados a partir do dia 20 de setembro.

Deputados que assinaram o projeto

• José Bonifácio (PR) – autor
• Amélio Cayres (PR)
• Sandoval Cardoso (PSD)
• Sargento Aragão (PPS)
• Marcelo Lelis (PV)
• Amália Santana (PT)
• Osires Damaso (DEM)
• Carlão da Saneatins (PSDB)
• Vilmar do Detran (PMDB)
• Stalin Bucar (PR)
• Manoel Queiroz (PPS)
• Josi Nunes (PMDB)
• Iderval Silva (PMDB)
• Toinho Andrade (PSD)

Aline Sene/JT