Junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, César Halum intervém na construção do novo Fórum de Araguaína
Data do post: 29/02/2012 21:32:20 - Visualizações: (716)
Em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno, o deputado federal César Halum (PSD/TO) solicitou intervenção na resolução dos problemas que atingem o Fórum de Araguaína.
De acordo com o parlamentar, advogados, magistrados, servidores do judiciário e a sociedade em geral têm clamado incessantemente por resposta, pois devido às más condições da estrutura do prédio, existem riscos de interdição do Fórum, o que paralisaria vários processos.
Em outubro de 2011, um documento do Ministério Público, destacou as péssimas condições nas quais se encontram o edifício. Entre os principais problemas documentados, estão graves falhas nas partes estruturais, elétricas e hidráulicas do Fórum, incluindo diversas instalações elétricas irregulares, que colocam o edifício em risco iminente de incêndio.
Na ocasião, César Halum pediu solução a esse problema e destacou a presidente do TJ-To, os protestos frequentes de funcionários, que reivindicam melhores condições de trabalho, expondo claramente o estado precário e insalubre das instalações do prédio construído ainda na década de 70 e se colocou a disposição do TJ para qualquer ação, inclusive de articular emendas com a bancada tocantinense.
“Vim até a desembargadora para externar o problema e também me dispor a ajuda-la no que for necessário. O que não podemos é permitir que um edifício, que é a sede do Poder Judiciário na segunda maior cidade do Tocantins, continue em péssimo estado, com instalações elétricas deficientes, rachaduras nas paredes e no teto, excesso de umidade e estrutura frágil, condições que expõem a integridade física dos servidores e da comunidade que utiliza os serviços do órgão”, argumentou Halum.
A presidente do TJ, desembargadora Jacqueline Adorno, afirmou que já possui os recursos para dar inicio as obras, mas que aguarda a permuta do terreno.
“O projeto do novo Fórum está pronto. O tribunal já tem o dinheiro na conta para iniciar a obra, mas infelizmente o lote que fora doado (Chácara do Murad) possui lençol freático muito superficial, o que oneraria ainda mais as obras. Estamos negociando a permuta desta área, tão logo isto se revolva iniciaremos imediatamente a construção do novo Fórum”, disse a desembargadora.
Halum destacou o empenho do presidente da OAB - Subseção de Araguaína, André Melo, nas articulações para a aceleração das obras do novo Fórum. “Continuando as articulações pude perceber que o presidente da OAB - Subseção de Araguaína, André Melo, tem sido extremamente articulado e dedicado a esta questão, o que me deixou bem mais tranquilo, tendo a certeza que o novo Fórum de Araguaína será construído muito brevemente”, concluiu o deputado.
Ascom/Gab. Dep. César Halum