Justiça Mantém Autorização Para Construção de Belo Monte

Data do post: 09/11/2011 20:33:37 - Visualizações: (1017)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira pela manutenção do decreto legislativo que autorizou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú (PA).

         Por dois votos a favor das obras e um contra, a instituição julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Pará de anulação do ato.

         Este foi o desfecho de uma das 15 ações que tramitam na Justiça contra a implantação da usina. Nesta, os procuradores alegavam que o decreto foi editado sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

         No julgamento desta quarta-feira, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso deu o voto minerva, respaldando o decreto. Até então havia um empate: a relatora do caso, Selene de Almeida, aceitou os argumentos do MPF e votou pela anulação do decreto; enquanto Fagundes de Deus se posicionou contra a relatora.

Fonte: O Globo e G1