Presidente do DEM de Tocantinópolis Participa de Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Data do post: 08/03/2012 15:23:10 - Visualizações: (1221)
A convite da deputada federal Professora Dorinha, a presidente do DEM Solange Labre Bitar, participou nesta ultima terça (06), em Brasília, do seminário “80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.
O evento promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Nas eleições municipais de outubro, as mulheres brasileiras, que são 52% do eleitorado, estarão completando 80 anos de direito de voto. Muitas mulheres serão candidatas a prefeitas e vereadoras. O voto feminino foi adotado a partir de uma Reforma do Código Eleitoral, através da assinatura do Decreto-Lei 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. O Brasil foi pioneiro na adoção do voto feminino. Argentina e França só adotaram na década de 1940, e Portugal e Suíça, em 1970.
Além da própria deputada professora Dorinha, o evento contou ainda com a participação de algumas mulheres bastante conhecidas no cenário da política nacional como as Deputadas Luiza Erundina e Benedita da Silva.
Durante o Seminário, o vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, lançou o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012 – Igualdade de Gênero e Desenvolvimento. O relatório destaca avanços nas relações de gênero. O texto constata, por exemplo, que 136 países garantem a igualdade formal entre homens e mulheres em suas leis. O texto ressalta ainda que 43% da força de trabalho e mais da metade dos estudantes universitários do mundo são do sexo feminino.
Conforme o documento, contudo, as desigualdades permanecem acentuadas principalmente em regiões mais pobres. Na África, por exemplo, em muitos países as mulheres não têm direito à posse da terra, o que as impede de conseguir crédito e as obriga a perder suas posses caso se tornem viúvas.
Voto Feminino
Ainda como parte dos eventos relativos ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão Mista da Reforma Política debateu o tema “80 Anos do Voto Feminino e a Reforma Política”. O voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, publicado pelo Decreto 21,076, de 24 de fevereiro de 1932, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir o exercício de um direito básico para a cidadania somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. À noite, foi aberta a exposição “80 anos do Voto Feminino” na galeria do corredor do Plenário.
Agenda
As comemorações da Câmara dos Deputados no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março) tem como tema, em 2012, os “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”, e serão realizadas durante todo o mês.
Na quarta-feira (07), aconteceu a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação do Fundo de Desenvolvimento Institucional entre a Câmara/Procuradoria da Mulher e o Banco Mundial, no salão Nobre da Câmara. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para a sessão Solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada na terça, 13. Na ocasião, Dilma receberá o prêmio Bertha Lutz 2012.
A Bancada Feminina ainda quer ser reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar da estruturação da bancada feminina em 2012 e buscar avanços para a Procuradoria da Mulher.
As deputadas Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) e Alice Portugal (PCdoB-BA) foram convidadas do programa Brasil em Debate para debater o assunto, vejam no vídeo abaixo:
Fonte: Internet