Em Imperatriz, Cada Vereador Custa Mais de R$ 25 Mil por Mês aos Cofres Públicos
Data do post: 28/03/2012 00:10:55 - Visualizações: (818)
Você sabe quanto custa aos cofres públicos manter mensalmente cada um dos 13 vereadores de Imperatriz?
O valor pode chegar até a R$ 25.820,50, divididos entre o salário de cada parlamentar, assessores e outras despesas as quais cada um deles tem direito, como viagens, combustível, aluguel, entre outros gastos.
Um vereador recebe atualmente R$ 5.820,50 por mês, para um expediente de três dias semanais, às terças, quartas e quintas. Cada um deles tem direito a contratar cinco assessores, indicados por eles. A estrutura de gabinete tem a seguinte matriz salarial bruta (salário total, sem os descontos diversos): R$ 2.840,00 (chefe de gabinete); três assessores de R$ 1.400,00 (uma secretaria e duas assessorias); e, por último, um auxiliar (R$ 960,00).
Para despesas com combustível, divulgação, consultorias, material de expediente, suprimentos de informática, segurança, transporte, viagens a serviço do vereador e/ou assessores, informação, aluguel e manutenção de gabinete externo (em bairro, por exemplo), documentação, consertos de equipamentos (computadores, impressoras) etc., cada vereador pode ser ressarcido até R$ 12.000,00 por mês, mediante apresentação de Notas Fiscais da prestação de serviços ou aquisição de produtos. Esses diversos itens são os previstos, mas nem sempre utilizados (ex.: gabinete em bairros, segurança etc.). Depende da necessidade específica de cada vereador.
Se calcularmos os 13 vereadores de Imperatriz, teremos um gasto mensal médio de R$ 325 mil. Isso significa que em 2012, o gasto somente com verbas para os vereadores será de aproximadamente R$ 3.9 milhões. Todo dinheiro da Câmara é transferido pelo Poder Executivo, que é obrigatório pela Constituição Federal a repassá-lo mensalmente. Se não utilizá-lo, a Câmara tem de devolver antes do encerramento de cada ano.
Mais vereadores em 2013
Em 2013, o número de vereadores em Imperatriz passará para 21, por conta da aprovação em 2009 da Emenda 58, que garantiu a criação de 24 faixas populacionais que definem o número de vereadores por cidade. Segundo um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no início de outubro deste ano, 2.153 municípios estão qualificados a rever a quantidade de representantes na Câmara Municipal. Entre os 1.857 participantes do levantamento, metade já abriu mais vagas e mais de 61% da outra parcela pretende fazer o mesmo.
Levando-se em conta o valor gasto com cada vereador em Imperatriz atualmente, o aumento de oito vagas representaria hoje um gasto adicional mensal de mais de R$ 206 mil. Mas segundo o vereador Edmilson Sanches, não haverá ônus para o município com o aumento das cadeiras na Câmara. “Pelo contrário, o Congresso Nacional diminuiu o orçamento de municípios e o repasse para a Câmara de Vereadores de Imperatriz cairá 8% para 6% e esse valor terá que ser dividido entre os 21 vereadores”, explicou.
Resta saber como esse repasse menor será dividido entre 21 vereadores a partir de 2013.
Imperatriz Noticias