Ativistas Denunciam Prostituição em Regiões com Grandes Obras no Norte e Nordeste, Estreito – MA. Foi Citada.
Data do post: 30/03/2012 08:38:11 - Visualizações: (1575)
Ativistas dos direitos femininos denunciaram à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher, o aumento crescente de prostituição infantil e de prostíbulos em comunidades onde há grandes obras de construção de hidrelétricas, sobretudo no Norte e Nordeste do País.
Para a representante do Movimento das Mulheres Camponesas, Rosângela Piovizani, os governos estaduais e o federal devem tomar providências diante do quadro que considera preocupante, agravado pelo tráfico e pela violência.
“Só na cidade de Estreito, no Maranhão, existem 240 casas de prostituição, e os operários que para lá foram para a construção de uma usina utilizam um cartão que eles batizaram de cartão dos prazeres” exemplificou Rosângela Piovizani, uma das convidadas da audiência pública realizada pela CPMI, na manhã desta quinta-feira (29), para debater a situação das mulheres que vivem no campo.
Invisibilidade
A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmem Foro, advertiu para o descaso do poder público e a “total invisibilidade” das vítimas de violência doméstica que estão na zona rural. Segundo ela, a situação das vítimas é agravada pelo isolamento geográfico, o que dificulta até a formalização de denúncias.
De cada quatro mulheres que vivem no meio rural, uma é extremamente pobre. Muitas sequer têm condições econômicas de arcar com o deslocamento para grandes distâncias para buscarem ajuda das autoridades” lamentou.
Diligências
Diante das denúncias apresentadas “inclusive de uma mulher em São João da Baliza (RR) que disse ser constantemente agredida pelo marido, mesmo após ter feito mais de 30 queixas à polícia”, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES) informou que a comissão vai realizar uma série de diligências e de audiências públicas nos estados nas próximas semanas.
A CPMI deve visitar os estados com maiores taxas de violência contra a mulher, como Paraíba, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins; além daqueles com maior população: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Repúdio
Na reunião desta quinta-feira (29), as parlamentares aprovaram também uma nota de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem da acusação de estupro de vulneráveis sob o argumento de que as vítimas, embora crianças de 12 anos, já tinham vida sexual ativa.
De acordo com a relatora do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), a decisão, proferida na última terça-feira (27), desrespeita os direitos fundamentais das crianças e acaba responsabilizando as vítimas, que estão em situação de completa vulnerabilidade. A nota a ser enviada ao STJ pede a revisão imediata do acórdão.
O fato revoltou também a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que informou que encaminhará solicitação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis a fim de reverter a decisão.
Números da violência:
Veja a seguir alguns dados sobre a violência contra a mulher no Brasil, de acordo com o Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher.
- Quatro a cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica;
- O assassinato de mulheres no Brasil é superior à média mundial. Em um ranking com 73 países, o Brasil é o 12º com maior taxa de homicídios de mulheres.
- Entre 1998 e 2008, mais de 42 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, com taxa anual de 4,25 homicídios para cada 100 mil mulheres;
- Aproximadamente 40% destas mortes ocorreram dentro de casa;
- A procura pela Central de Atendimento (Ligue 180) da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres cresceu 16 vezes de2006 a 2010.
Cenário MT